Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 244 multa esta em patamar de 10% (cláusula 19ª). Bom ressaltar que a condenação abrange, também, todos os valores contratuais (locativos e demais encargos, como condomínio, por exemplo) vencidos no decorrer da lide até a efetiva desocupação do imóvel. Não se cogita, contudo, de responsabilidade da locatária por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 201 expedição da carta ao credor-fiduciário; C) realização de pesquisa pelo INFOJUD; D) expedição de ofício à B3, solicitando o bloqueio das ações (fls. 813) e sua negociação. Intime-se. - ADV: IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP), RIBAMAR CAMPOS LEITE (OAB 63573/RJ) Processo 1111394-59.2018.8.26.0100 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 193 gratuidade em seu favor trazendo com a contestação os documentos de páginas 173/178. Deferida a gratuidade em favor do requerido (páginas 179) anote-se que tivemos a apresentação de réplica por parte da autora (páginas 181/191). Em réplica a autora basicamente rebatia a caracterização da prescrição, cujo prazo s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 315 ilegalidade nos procedimentos descritos na exordial. Bom ressaltar que a autora apresentou os termos de condições de venda aplicáveis ao certame e que estavam à disposição da requerida, conforme se depreende às páginas 36/40 dos autos, havendo inequívoca anuência por parte de uma experiente participante com p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 222 GONCALVES (OAB 90392/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PASCHOAL FRANCISCO RICHARDELLI VELOSO (OAB 85410/SP) Processo 1103567-31.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - T.N.P. Servicos Ltda-epp - Mosaic Fertilizantes P&K S.A. - Manifeste(m)-se, em réplica, o(a)(s) ré - re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 275 os questionamentos foram lançados por “negativa geral”, considerando a impossibilidade de impugnação específica. Tivemos, em seguida, manifestação da instituição de ensino autora, rebatendo os Embargos Monitórios e repisando argumentos pela constituição do título executivo judicial, com defesa do acerto de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 240 no caso em foco, descabido, então, falar-se em danos morais. Medida de rigor, em arremate, reconhecer a caracterização do regime sucumbencial de típico decaimento recíproco, a atingir os litigantes com idêntico grau de importância, detalhando-se melhor tal deliberação decisória, na parte dispositiva da senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 125 Gigante do Dutra Ltda - - Marcos Vinícius Barbosa Moreira - Vistos. Fls. 553/556 e 557: Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado até a satisfação do crédito (R$ 60.048,55) via BACENJUD. Defiro o requerimento de penhora do faturamento a ser cumprido por CIELO, retendo o percentual de 5%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 416 Apelação deverão ser recolhidas custas de preparo no valor de R$ 841,00 código 230-6, bem como custas de porte e remessa no valor de R$ 25,00 - código 110-4, no prazo legal. - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 583.00.2009.210654-7/000000-000 - nº ordem 22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 863 numerário depositado na conta corrente de sua filha em razão da curatela provisória que exerceria em favor da embargante, conforme atestava o Termo de Curatela anexado. O valor se destinaria ao pagamento de acordo firmado nos autos de Ação Trabalhista (Processo no. 0101796-58.2016.5.01.0248) e demais disso, seria pro