Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de abril de 2011 Advogado(s) Origem Decisão REGIS FRANCA BARBOSA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20090111117989 - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 117626-8 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA VERA ANDRIGHI AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s

Caderno único ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de outubro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 130653-2 MARY NILZA DE ALMEIDA DINIZ ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL DANIEL AUGUSTO MESQUITA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111306532 - ACAO INOMINADA FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des.

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão LÉCIO RESENDE DISTRITO FEDERAL PATRÍCIA LYRIO ASSREUY ISRAEL VERISSIMO GOMES SÔNIA MARIA NUNES BARBIERI TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20050111479818 - ORDINARIA CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 090746-6 NATANAEL CAETAN

Caderno único ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de junho de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão EDER BARBOSA e outro(s) ANDRE FATURETO JERONIMO JANUNCIO AZEVEDO GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20030110390394 - INDENIZACAO CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO I. RELATOR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2003 01 1 104

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 099813-3 CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO VIRGÍNIA CHAVES NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110998133 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decis�

Caderno único ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2010 Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL ADAMIR DE AMORIM FIEL (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - BRASÍLIA - 20090110420657 - AÇÃO DE CONHECIMENTO VERA ANDRIGHI JAIR SOARES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 053159-6 TERRACAP

Caderno único ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Advogado(s) Origem Decisão LUCIANE COÊLHO CARVALHO e outro(s) 4ª VFP 195154-2/09 ORDINÁRIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 000085-6 FERNANDO HABIBE ACFI AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A MÔNICA SOARES DE BRITO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO SIL

Caderno único ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de setembro de 2010 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão EVERALDO BARBARINI MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA KLEBER DE MIRANDA BARRETO GOMES e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA REJEITAR A PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE, MAIORIA. REJEITAR AS DEMAIS PRELIMINARES, UNÂNIME. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Origem Decisão PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - BRASÍLIA - 20100110136577 - AÇÃO DE CONHECIMENTO CONHECER E DAR PROVIMENTO, POR MAIORIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. REVISOR Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 070349-7 NATANAEL CAETANO FLAVIO ROSTIROLA FIGV FUNDAÇÃO INSTITUTO GETÚLIO VARGAS RENATO BORGES BARROS e outro(s) JCL PUB

Caderno único ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de julho de 2010 Origem Relator Des. Revisor Des. DECIMA NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110804328 - REVISIONAL FLAVIO ROSTIROLA LÉCIO RESENDE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2007 01 1 095017-7 RMO DISTRITO FEDERAL IVAN MACHADO BARBOSA FERNANDO CUNHA JÚNIOR SANDRO MIRANDA MACHADO ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO