477 Resultado de Solicitação responsabilidade de uso - em: 04/06/2025
Folha 1 de 48
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2191 16080821331586100000029496 14. Cartao combustivel Joao 16080820193109100000029494 688 Paulo 146 16080821353479900000029496 13. TERMO DE 16080820195489300000029494 781 RESPONSABILIDADE DE USO 160 Procuração Contestação 16080821350682900000029496 Substabelecimento 16080820201617500000029494 15. Holerite 2012 756 168 16080820065431200000029493 Petição J
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16080820125602400000029493 2. Contrato 16080820230181300000029494 6. Entrega Veículo 935 238 16080820141131200000029493 3. Justa Causa 16080820234598200000029494 20.- Notas Fiscais 986 277 16080820150681500000029494 4. TRCT 16080816001906800000029465 Habilitação em processo 008 5. Pagamento Verbas 2203 170 16080820153180800000029494 16080816014897400000029465 C
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 5193 mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da descontos salariais assinados pelo Reclamante, também requer a hora normal de trabalho. (sem grifo no original). condenação das Reclamadas no pagamento de R$ 1.475,70 e de R$ 1.225,00 indevidamente descontados no mês de janeiro de No mesmo sentido, o inciso I da Súmula nº 437 do TST estabelec
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3050 Declaro, pois, a validade do regime de compensação adotado. sempre forneceu o veículo e o combustível para o labor do - Horas extras reclamante. Ante o reconhecimento dos cartões de ponto como fiéis à Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido. jornada laborada, cabia à parte autora indicar a existência de horas extras laboradas e impagas. Desse ônu
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO fundamentos supra, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento de férias proporcionais ADVOGADO ADVOGADO (05/12), com acréscimo de 1/3. Deverá a reclamante juntar sua CTPS perante a Secretaria desta RECLAMADO ADVOGADO Vara, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado desta decisão. A reclamada será notificada para, em cinc
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 imperioso destacar que o reclamante exercia função alheia ao que O Extrato do FGTS de ID. ff1f914 - Pág. 3, não impugnado, fora contratado, haja vista estar exercendo a função de ajudante, evidencia o recolhimento fundiário, motivo pelo qual, Julgo onde carregava diversos bens móveis, que ficavam no estoque do IMPROCEDENTE o pedido de FGTS. 1888 estabelecimento d
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6914 quintado termo de responsabilidade de uso e direito de acesso ao beneficiária da gratuidade de justiça, os precisos termos da ADIN portal UniBB (Universidade Corporativa Banco do Brasil) declara ser 5766 declararam inconstitucional a cobrança de honorários voluntário o acesso do empregado ao Portal UniBB e que as ações advocatícios da parte beneficiária da gra
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 2287 sendo inegável o caráter salarial da parcela, por remunerar o Logo, aplica-se a Súmula 331/TST para reconhecer a trabalho prestado. responsabilidade subsidiária da 2a empresa pelo crédito trabalhista Assim, deverá tal parcela integrar a base de cálculo das parcelas ora deferido. rescisórias, sendo, portanto, devidas diferenças de aviso prévio, de 13o sal
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2569 os cartões de ponto do autor (26-8 a 30-11-2020). Já em relação § 1º - Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será aos demais períodos os cartões de ponto por ela colacionados ao lícito, desde de que esta possibilidade tenha sido acordada ou na feito foram considerados válidos para fins de comprovação de carga ocorrência de dolo do empregado
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2557 cláusula sétima autoriza o desconto dos dados causados pelo Controvérsia não há de que a Energisa Rondônia foi a beneficiária empregado por negligência, imprudência ou imperícia. direta do trabalho que o reclamante executou, não podendo ficar A primeira reclamada juntou documento de id 3738618, termos de alheia aos direitos trabalhistas, se não forem pago