Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.458.659-8, Joseany Duarte Chaves, Investigadora de Polícia, lotada em Buritizeiro, 3 dias a partir de 3/2/21. - Masp. 1.459.824-7, Lillian Elizângela Rosa dos Santos Fernandes, Investigadora de Polícia, lotada em Itanhomi, 8 dias a partir de 25/1/21. - Masp. 1.460.601-6, Priscilla Santana Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 8 dias a partir de 1/2/21. - Masp. 1.460.613-1, Reggiane Márcia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Residencial Individual Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 1 1 7 7 16 16 41 41 200 200 99.999.999 Residencial Individual Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 1 1 7 7 16 16 41 41 200 200 99.999.999 Residencial Coletivo Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 150 151 700 701 2.000 2.001 9.999.999 Residencial Coletivo Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 150 151 700 701 2.000 2.001 9.999.999 R$/m³ 23,0227 16,2917

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Eneas Guimarães Mendonça Fernando José Pedras Gonçalves Venina Falleiro Pettersen Venina Falleiro Pettersen Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Requerente(s) Myriam Cavallieri Nacif Eliane Barbosa Simões Rosângela de Fátima Falleiro Pettersen Rosângela de Fá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Vale do Sapucaí/Frivasa - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Itajubá/MG - PA/Nº 21876/2005/004/2014 AI nº 63.119/2014. 13. Encerramento. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo VIII. Possuir vínculo profissional com empregado ou servidor público da ativa, inclusive os de confiança, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; assim como funcionários terceirizados no âmbito do Estado de Minas Gerais; despachantes, proprietários de estampadoras de placas, empresas remarcadoras de chassi e motor, empresas de desmanche

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 301 600 2,6401 601 1.000 2,6256 1.001 1.500 2,4800 1.501 2.000 2,1274 Acima de 1,9680 2.000 (*) Cascata referente à 30 dias. Deve ser proporcionalizada para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) Tarifas Residencial Individual Parcela Fixa R$ 0 1 5,9325 1 7 7,8902 7 16 9,9637 16 41 11,5200 41 200 20,8891 Acima de 37,8050 200,00 Residencial Individual Parcela Variável R$/m³ 0 1 0,0000 1 7 3,5146 7 16 2,8200 16 41 2,7529 41