Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAERCIO CREPALDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a virtualização dos autos de cumprimento de sentença no PJe, distribuídos sob nº 5003715-10.2018.4.03.6112, conforme noticiado à fl. 179, arquivem-se os autos, mediante baixa findo, (Resolução PRES nº 142/2017, art. 12, II, a e b). Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000224-56.2013.403.6112 - SAULO BUENO DE ANDRADE(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do 2017 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Auto de Infração/PTA nº: 01.001172768.11 Sujeito Passivo: FORTALEZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA I.E.: 002.322697.00-20 End.: Rua Joaquim Tomaz da Silva, n° 200, Bairro Jardim Maracanã. Uberaba – MG. CEP: 38041-097. Sujeito Passivo: MATHEUS SILVA GOMIDE CPF: 107.660.156-10 End.: Av. Reinaldo Boaretto, n° 741, Cj. Uberaba/Jardim Primavera. Uberaba – MG. CEP: 38073-139. Uberaba, 20 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 13769922 VINICIUS SOARES DE SOUZA E LEMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13727631 VITOR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13825641 VIVIANE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas em 17/11/2020: - LAS RAS: 1) Laticínio Pocrane Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Pocrane/MG, PA/Nº 2962/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 17/11/2030. - LAT (LO): 1) PKS Stone Comércio de Pedras Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - AAF: 1) RGM Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos. - João Monlevade/MG - PA/N°: 05718/2005/002/2018. Classe 1. Motivo: Perda do objeto. 2) RCM Locação de Máquinas Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos. - Barão de Cocais/MG - PA/N°:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 13769922 VINICIUS SOARES DE SOUZA E LEMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13727631 VITOR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13825641 VIVIANE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APROVADA. 5.13 Aldori Antônio Bortolon - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamentoprimário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou a presente ação civil pública ambiental, com assistência da UNIÃO e do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de JOSE PAULAO URIAS, SILVANA CAYRES DA SILVA URIAS, MANOEL ANTONIO MENDES GONÇALVES e NEIDE MARCOLINO GONÇALVES, qualificados nos autos, com o fito de ver cessada atuação degradadora de área de preservação permanente às margens do reservatório da UHE Sérgio Motta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou a presente ação civil pública ambiental, com assistência da UNIÃO e do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de JOSE PAULAO URIAS, SILVANA CAYRES DA SILVA URIAS, MANOEL ANTONIO MENDES GONÇALVES e NEIDE MARCOLINO GONÇALVES, qualificados nos autos, com o fito de ver cessada atuação degradadora de área de preservação permanente às margens do reservatório da UHE Sérgio Motta