Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 3DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: REQUERENTE: Advogado: 2011.01.1.073783-7 ALEATORIA 03/05/2011 8113 - PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMINAR 1301 - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Dist

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.01.1.216263-5 ALEATORIA 02/02/2012 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 604 - 4A VARA DE ENTORPECENTES FRANCIMAR DOS SANTOS BASTOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2011.01.1.073861-4 ALEATORIA 02/02/2012 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 603 - 3A VARA DE ENTORPECENT

Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 186685-8/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ISAAC VENTURA DE MOURA SILVA. Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS, DF

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Dezembro de 2017 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 20100110295072 20080110740215 20100111028588 20100111015770 20100110909928 20100110871673 VINICIUS GILLI HIPOLITO MARCIA CRISTINA DOS ANJOS WAGNER LY VICENTE DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FERREIRA DEBORA DE JESUS VIEIRA ME CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR 20100110870019 20100110855143 20100110527212 20100110827082 20080111249024 20090111474967 20090110134670 20090111274462 20080110567254 20090110712

Caderno único ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2012 20090110113417 20100110060099 20090111909744 20100111168429 20100110681730 20100110659525 20100110391495 20100110295072 20080110740215 20100111028588 20100111015770 20100110909928 20100110871673 20100110870019 20100110855143 20100110527212 20100110827082 20080111249024 20090111474967 20090110134670 20090111274462 20080110567254 20090110712474 20100110724122 20090111804506 20100110246368 20100110509972 20100110520105 20100110522408 20090111810473 20100110025734 2010011008651

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 importa consignar que a presente relação jurídica é regida pela Lei 9.656/98 e, supletivamente, pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme sedimentado na Súmula 469 do STJ. 7. No mérito, entendo que razão assiste ao réu. Embora tenha restado comprovada a necessidade da ré de realizar a cirurgia em razão da malignidade do tumor, não houve qualquer comprovação nos autos de que o plano d