Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2715 quanto à assunção de tal posicionamento; mormente tendo em vista que ao magistrado cabe observar apenas as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da causa, o que ocorreu no presente caso. Deve-se observar que o art. 489, § 1º, do CPC não adotou o Princípio da Fundamentação Exaustiva, mas sim o

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 33 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 55588441 55586088 57234486 54197860 57223372 55586112 57200822 572

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 61 Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 55588441 55586088 57234486 54197860 55586112 57200822 57223641 59584

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 5861829 57227241 57174823 3162613 5846960 6403718 54185791 54197075

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  13 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 Portaria n.º201704004090, de 28/06/2017 - Proc n.º 42017730004881/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ayrton Guimarães da Silva – CPF: 024.649.882-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132E3107919 Portaria n.º201704004092, de 28/06/2017 - Proc n.º 2017730013442/SEFA Motivo

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  15 Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA N° 706 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N° 1309 de 07.06.2011, publicada no DOE n° 31.936 de 14.06.2011, que Homologou o Estág

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33657  33 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 R E S O L V E: CONVALIDAR, a cessão da servidora GISELE MUNIZ MONTEIRO, cargo FARMACEUTICO BIOQUIMICO, matrícula nº 57174832/1, lotada na DIVISAO DE ALMOXARIFADO, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de destino. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 10.07.2018. VITOR MANUEL JESUS MATEUS SECRETÁRI

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272100459, RENAN PINHEIRO E SILVA, C, 32; 272106467, RENAN PINHEIRO SANTOS, C, 25; 272197477, RENAN PINHEIRO WANZELER, C, 19; 272147134, RENAN PIRES RAMOS, B, 25; 272206683, RENAN PRAZERES DE ARAUJO, C, 32; 272176109, RENAN RAMOS MELEM, C, 28; 272194491, RENAN REGO PAMPLONA DOS SANTOS, C, 34; 272198146, RENAN REIS RODRIGUES, C, 20; 272204544, RENAN RENATO CANTAO OLIVEIRA, C, 24; 272102549, RENAN RIBEIRO DA SILVA, C, 45; 272193643, RENAN ROBSON SOUZA VILELA, C, 2

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.777 VEIRA DA SILVA, 22; 9707, REGINALDO MENDES DE SOUZA, 22; 32885, REGINALDO REGO DE SOUZA, 14; 77098, REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS, 24; 39095, REGINALDO ROSARIO DE SOUZA, 17; 39260, REGINALDO SEVERINO LEITE, 21; 53029, REGIS SOARES DA ROCHA, 32; 25518, REINALDO CARLOS AMARAL DO AMARAL, 19; 18887, REINALDO DA COSTA, 20; 54509, REINALDO DA COSTA BARATA, 20; 49765, REINALDO DE DEUS SILVA JUNIOR, 29; 89948, REINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, 18; 55508, REINALDO FREITAS L

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PEDRO FERREIRA DOS ANJOS FILHO; 18 / 84748; PEDRO GOMES DO NASCIMENTO; 19 / 85070; PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE MOURA BARBOSA; 23 / 63572; PEDRO HENRIQUE ALEIXO MACHADO; 22 / 52836; PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA; 0 / 47100; PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA; 20 / 60762; PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS; 38 / 15949; PEDRO HENRIQUE DA SILVA COSTA; 29 / 88460; PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA; 24 / 73102; PEDRO HENRIQUE DE AVIZ SILVA; 28 / 26699; PEDRO HENRIQUE GUIOMARIN