Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1838 de Carvalho - Agravante: Dis Comercio de Eletrodomesticos Sa e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Roberto Terral Caleiro - Advogada: Carolina Martins Hadad (OAB: 418048/SP) - Advogado: Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP) - Advogado: Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP) - Advogada: Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1339 285522/SP) (Fls: 22) - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) 44 - 2007120-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, é inadmissível a cobrança da comissão de permanência cumulada com a correção monetária. Com efeito, a comissão de permanência já é um índice específico para o período de mora, contendo, em seu bojo, todos os encargos de inadimplemento, motivo pelo qual não pode ser cumulada com nenhum outro, sejam juros moratórios, multa contratual ou correção monetária. Neste ponto, tendo em vista o demonstrativo de débito (ID. 5436297 - Pág. 2), observo que não houve incidê

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) até 28.02.67 = 14 anos; b) de 01.03.67 a 04.10.88 = 12 anos; c) de 05.10.88 a 15.12.98 = 14 anos, sendo permitida a filiação de menor aprendiz a partir de 12 anos; d) a partir de 16.12.98 = 16 anos, exceto para o menor aprendiz que é de 14 anos. Também os tribunais pátrios, dentre eles o Supremo Tribunal Federal, firmaram entendimento de que os menores de idade que exerceram efetiva atividade laboral, ainda que contrariamente à Constituição e à lei no tocante à idade mínima permit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1570 1 - 2017411-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Flavia da Silva Pinto Alves - Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1521 Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/ SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rodrigo Mendonça Lopes dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 578 autos à 9ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 18 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 276 e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Digam as partes, no prazo comum de quinze dias, se pretendem produzir outras provas em complementação àquelas constantes dos autos, bem como se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2166 108644/SP) - Rodrigo Mendonça Lopes dos Santos (OAB: 369221/SP) - Ana Larissa Mileo Salles Ferreira (OAB: 423753/SP) - Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP) - Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP) - Carolina Martins Hadad (OAB: 418048/SP) - Fernanda Furtado Hadad (OAB: 422129/SP) - Giodanna Salgado dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 276 e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Digam as partes, no prazo comum de quinze dias, se pretendem produzir outras provas em complementação àquelas constantes dos autos, bem como se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 2