Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13247325 Ivanezia Aparecida Marques Silva – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 3 - 02/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 5275/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03356383 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Petrovila Combustivel Ltda OOV-3281 L030514794 747-10 Philipe Nicolato 85,13 OLQ-4590 L030513710 745-50 Phoca Eng E Empreendimento Ltda KHH-0896 L030517290 746-30 Pio Fonseca Miranda HLV-3161 A028711387 659-92 Pirobras Industrial Ltda HOH-6363 A028716094 518-51 Pitangui Areia Ltda 85,13 OPQ-6401 L030517049 745-50 Pitangui Areia Ltda Epp OXI-5219 A028716129 664-50 Pivato E Mancilha Ltda OQM-2906 L030516907

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS 33324 – EE São Vicente MASP 1112221-5, Alessandra Ferreira Fontes, PEBDIA–admissão 3, a contar de 01/02/2017. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 288/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, a contar de 01/02/2017, do exercício da funç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 484 485 486 487 488 489 490 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA CAMPINA VERDE MONTE ALEGRE DE MINAS PRATA TUPACIGUARA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA 158399 166936 319171 167193 167240 167282 167363 491 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA 167771 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 UBERLÂNDIA UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 31 partir de 21/10/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 20/10/2009;Masp 0914220/9, Ozeas Pereira da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/12/2009; Masp 0914398/3, Maria Sueli Gomes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 15/06/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 18/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 17/07/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 09/12/2004; Masp 091773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº: 2125/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3818/2011, publicado no “MG” de 27/09/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIMAR CALDEIRA DOS SANTOS -Masp 0842386-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); ADJANE DE SOUZA PIRES -Masp 1414436-4, PEB/PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); CLILMA MOURA DE FREITAS -Masp 0272227-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; EDILENE FLAUSINA ALVES DE SOUZA -Masp 1107341-8, PEB/PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); ELAINE FERNANDES RODRIGUES -Masp 1115403-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ILKA FERREIRA DE SOUZA SILVEIRA -Masp 0346042-5, PEB(APOSENTADO)/EEB; LILIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DIPE – Nº 43/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de aposentadoria após falecimento da servidora: Ibiá – “Servidor aposentado, falecido”, MaSP 139369-3, AAR, PEB I A, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 142/19, publ. em 13.11.19, por motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIIO, adm. 3, na parte em que concedeu 2º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 148458 – EE Aparício Alves Murta MASP 638989-4, Paulo Geraldo dos Santos Gangá, PEBIB - admissão 1, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2779/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exer