Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Segurança Pública e o Centro de Recuperação Resgatando Vidas, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de Colaboração. Extrato para publicação A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como Gestora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1076289-6 FLAVIA MUNCK BRAGA ASP 31/12/2014 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 30/11/2013 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 20/08/2015 1139572-0 JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO ASP 09/09/2014 1173720-2 LUCIANO DA SULVA SOARES ASP 31/12/2014 1218419-8 MAIRA DE AZEVEDO MORAIS ASP 06/05/2014 1045824-8 MANILSON SOARES VELOSO ASP 09/09/2014 1082968-7 MARCELO MIGUEL SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BH DELEGACIA FISCAL – 1º NÍVEL – BH-3 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA (AI / NL) Nº 01.000206803-82 Sujeito Passivo: COLETIVOS PRIMAVERA LTDA Inscrição Estadual: 459967199.00-70 Nos termos do Art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do Art. 4º da Instrução Normativa SC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de R$ 1.000,00 (um mil reais); c) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); d) 170 (cento e setenta) prêmios de R$ 50,00 (cinquenta reais); e) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 30,00 (trinta reais); f) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 20,00 (vinte reais); g) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 10,00 (dez reais); h) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 5,00 (cinco reais); i) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Barão de Cocais para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Do Presídio de Piumhi para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Davi F. Paulo-358627 Jorge L. Oliveira-474962 José R. Lima-170776 Vinicius S. C. Moreira-206351 Wadson S. C. Moreira-209391 Jose E. B. Mendonça-472164 Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fonseca Campos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 09511973 Emerson Vieira Louro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 09625989 Maria Formiga de Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09631938 Waleska Ferreira Rodrigues – ATB – 3 - Santa Luzia - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fonseca Campos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 09511973 Emerson Vieira Louro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 09625989 Maria Formiga de Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09631938 Waleska Ferreira Rodrigues – ATB – 3 - Santa Luzia - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12264479 10820231 11283736 10957827 9450867 12237103 12285458 11561842 12289344 11068368 10957835 10941599 10781243 11337912 12266573 11427085 11939584 11462603 12286142 11784741 12285490 12270518 11002821 11558889 11072469 11488863 12281366 10780385 11503356 12281093 ROBERTO MAURO DA SILVA RODOLFO CARLOS DE MELO RODRIGO RIBEIRO DE PAULA RONIVALDO GOMES DE MENESES RONNIE CLAY SOUZA E SILVA ROSANE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1215046-2 1228398-2 1173010-8 1079542-5 1173388-8 1221662-8 1214217-0 1079057-4 1220779-1 1173203-9 1171613-1 537306-3 1239223-9 1173923-2 1105295-8 1225205-2 349818-5 1171663-6 1172571-0 1132011-6 1171691-7 1078348-8 1172621-3 1103329-7 1078349-6 1173360-7 1045824-8 1225755-6 1170667-8 1101354-7 1234621-9 1171888-9 1223111-4 1171609-9 1172763-3 1171664-4 1173731-9 1177022-9 1171697-4 376939-5 376939-5 376939-5 1173738-4 1170259-4 1173