Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668 3063 151 2296 1155 1362 2022 3344 2405 2572 65 3611 2753 96 358 290 1980 2050 2120 2585 2555 2878 3284 2337 998 1075 872 3551 851 1373 3497 1681 1581 1374 1109 1242 2264 3433 948 2345 1244 688 357 2453 2945 2053 320 2792 154 1478 971 1018 2562 2843 623 1801 1402 139 124 384 3937 2429 2920 1748 3602 548 1620 2926 2767 2197 1811 145 1161 1444 588 2214 3366 1653 2391 2382 3103 725 1675 295 3521 3306 1517 245

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, a/p de 24/10/15, para regularização de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9683, DE 10 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o posicionamento de servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo partir de 28/2/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/8/2008, leia-se, a partir de 29/8/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 12/9/2018, de MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: E.E. JOÃO XAVIER DA COSTA, MASP 1168898-3, Renan Raimundo Fernandes, PEB IA-Biologia/Ciencias-13 h/a-Adm 04, na parte que efetuou mudança de lotação, Ato nº 02/17, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

- 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 12050308 Eva Lucia de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 13034806 Sarah Atala Delogo Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 29/10/2019 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato de conc. Afastamento por Motivo de Luto, pub. MG de 4/5/2022, de MaSP.595145-4, Naide Maria dos Santos, ASB1A, Adm. 01, motivo publicação duplicada. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 010/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu