Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 136 ao Recurso. Acórdão Processo Nº RO-0000462-45.2016.5.05.0029 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE RENAN DE JESUS DUARTE ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/BA) ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) ADVOGADO MARCELO PINTO DA SILVA(OAB: 21180/BA) RECORRENTE TIAGO LEITE MENDES ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 1601

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000475-83.2016.5.05.0016 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: 26036/BA) ADVOGADO MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA(OAB: 35530/BA) RECORRIDO HENRIQUE CERQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) ADVOGADO MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR(O

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 604 CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONCLUSÃO RECEBEDOR DO AR. IRRELEVÂNCIA. PRINCÍPIO DA Pelo exposto, é conhecida e julgada IMPROCEDENTEa exceção IMPESSOALIDADE. A decisão embargada, com esteio na Súmula de pré-executividadeapresentada por RPA SERVICOS LTDA, nos 16 do TST, que impõe ao destinatário a prova do não recebimento autos

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 290 - RENAN DE JESUS DUARTE Fica V.Sa. notificado(a) do teor da decisão de id. d2e4d3a, Fica V.Sa. notificado(a) do teor do despacho de id. a1208ad, conforme a seguinte transcrição: "Dou seguimento ao recurso conforme a seguinte transcrição: "Considerando-se que a peça de ordinário interposto pela Reclamante com a petição de

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 434 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63c96fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registre-se o recolhimento das custas, o pagamento do acordo, libere-se à reclamada saldo porventura existente nos autos e sigam findos ao arquivo de forma definitiva. PAULO VIANA DE AL

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 740 Intimado(s)/Citado(s): testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de 3 - CLEIDE BARBOSA PEREIRA (três), independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. SALVADOR

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO P. Q. A. PRODUTOS QUIMICOS ARACRUZ LTDA VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR(OAB: 16925/BA) 478 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "[...] resolve o MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho de Salvador INDEFERIR OS PEDIDOS formulados na Intimado(s)/Citado(s): Reclamação, nos moldes da Fundamentação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 268 Aliás, nesse sentido, se extrai da jurisprudência do TJBA: “(...). III - Desse modo, considerando que o cálculo administrativo do débito já incluiu verba honorária, e tendo sido realizado o pagamento do valor indicado, não há que se falar em condenação da Recorrida ao pagamento da verba honorária de sucumbência prevista no art. 90, do CPC/2015, porquant

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região mencionados em petição de ID 1b5bb45, ainda mais por se tratar de apenas um reclamante e do arrefecimento dos números 829 Intimado(s)/Citado(s): - RENAN DE JESUS DUARTE pandêmicos neste momento. Intime-se a requerente. Ato contínuo, notifique-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifeste sobre as preliminares e documentos PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1230 VINICIUS conduzindo o veículo, de cor prata, marca Chevrolet/celta 1.0, placa NSF-9695, no qual estavam, também DARIELSON, DIHEMERSON e RENAN, e após revista no veículo foram encontradas duas placas NSP-9114, 02 (dois) simulacros de arma de fogo, 01 (um) cartucho de calibre 32, sendo que ao checarem o chassi do automóvel, verificou-se que havia registro de roubo no sistema (fl. 19). Em seguida,