Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 376/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de setembro de 2020, bem como no Parecer 725/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 10 (d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Oliveira Messias De Jesus 03 07/05/18 158.I. 11804762 Carolina Malaquias Rodrigues 01 08/05/18 158.I. 13646849 Chirly Xavier De Castro 05 04/05/18 158.I. 11574225 Claudia Nery Dos Santos Chaves 01 07/05/18 158.I. (Contrato). 10906576 Cristina Abreu Canto Conde 01 03/05/18 158.I. (Contrato). 13707591 Edna Meira Daniel 01 09/05/18 158.I. 13373949 Gilbert Davis Veloso Evangelista 04 08/05/18 158.I. 11989944 Gislene Maria De Carvalho Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 180 - 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 180 - 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0938/2022 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09323783 Luiz Campos Martins – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 10/05/2022 A 08/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 7 Masp 11917796, FAUSTO DE SOUZA SOARES, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/10/2019. Masp 11918307, RODRIGO PIAGETI, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 11920808, CARLOS CESAR VIEIRA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 11929783, ANTONIO MARCOS FRANCA, ASP, I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 7 Masp 11917796, FAUSTO DE SOUZA SOARES, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/10/2019. Masp 11918307, RODRIGO PIAGETI, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 11920808, CARLOS CESAR VIEIRA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 11929783, ANTONIO MARCOS FRANCA, ASP, I/B, referente ao 1° quin