Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 CA-SE, COM URGENCIA, ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE LEANDRO CAETAN O DA SILVA, SALVO DE ESTIVER PRESO POR OUTRO JUIZO. CIENTES OS PR ESENTES. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A SER CONSTADO, O MM. JUIZ DEU ESTA POR ENCERRADA. PARA CONSTAR, EU _____________, (WELLINGT ON MARCAL ARAUJO), ASSISTENTE DE JUIZ, LAVREI ESTE TERMO, QUE APO S LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE AS

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 REQUERIDO : MARCOS VINICIUS DA SILVA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA INFORMOU QUE HOUVE O PAGAMENTO DO DEBITO PELA PARTE REQUE RIDA, HAVENDO ASSIM A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL (PERDA DO OBJETO). DESSA FORMA, JULGO EXTINTO O FEITO, POR SENTE NCA, SEM RES

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 INDICIADO : FABIO BERNARDES DOS SANTOS VITIMA : UANA DA SILVA TSORUMI DESPACHO : PROTOCOLO N 200604210269 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE FABIO BERNARDES DOS SANTOS, A FIM DE AP URAR A SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 180 DO CPB. IN STADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU SEJA AR QUIVADO O REFERIDO INQUERITO

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 O CP. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE D A DATA DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO HOUVE O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ANTE A INEXISTENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIV A, SENDO IMPERIOSA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA DO ESTADO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CUJAS RAZO ES ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR. POR

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 . E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE RAZAO ASS ISTE O DOUTRO PROMOTOR, SENDO QUE A MORTE DO SUPOSTO AUTOR DO FAT O RESTOU CONFIRMADA POR INTERMEDIO DA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 2 50, DEVENDO, NESTES CASOS, O JUIZ EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DOS AG ENTES, CONFORME DISPOE O CODIGO PENAL. DE TAL SORTE, NAO HA QUE S E FALAR EM JUS PUNIENDI, UMA VEZ QUE O SUPO

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 E EM SINTESE O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O PRAZO DE VIGENCIA DAS MEDIDAS CONTADO DA DATA DE SUA APLICA CAO, JA ULTRAPASSARAM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, SEM QUE HOUVESSE NE NHUM TIPO DE REPRESENTACAO POR PARTE DA VITIMA E TAMPOUCO REMESSA DE INQUERITO POLICIAL REFERENTE AOS FATOS. ADEMAIS, A PORTARIA N 01/2015 DESTA COMARCA, ESTABELECE O ARQUIVAME

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 UNCAO. CONFORME CERTIDAO A FL. 25, A REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIM ADA NAO MANIFESTOU INTERESSE NA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PROTETIV AS APLICADAS NOS PRESENTES AUTOS. INSTADO A SE MANIFESTAR O REPRE SENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PALA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ORA REQUERIDAS (FL. 27/28). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO O S PRESENTES AUTOS NOTA-SE QUE RAZAO AO DOUT

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE DA DAT A DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO HOUVE O TRANSCURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL, ANTE A INEXISTENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA, SE NDO IMPERIOSA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CUJAS RAZOES AD OTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR. PORTANTO,

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICA DO, TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, DO CODIGO PENAL CP. INTIMADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NAO FOI IDENTIFICADO A AUTORIA DO DELITO, FLS. 22 E 2 3. E O RELATORIO. DECIDO. *** COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERI

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 UGNOU AS FLS. 22, PELO ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AU TOS VERIFICO QUE EM RESPOSTA AO MINISTERIO PUBLICO, A AUTORIDADE POLICIAL INFORMOU QUE O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR F OI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, POREM SEM EXITO NA DILIGENCIA, MOTIVO PE LO QUAL O PRESENTE PEDIDO PERDEU O OBJETO.