Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 41 na guarda e conservação da coisa depositada o cuidado e diligência que costuma com o que lhe pertence, bem como a restituíla, com todos os frutos e acrescidos, quando o exija o depositante”. A despeito da alegação da ré de que o autor não comprovou a inutilização do bem o certo que é este nunca lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 275 THAIS MARTINS LOPES MACHADO - OAB/SP nº.:293641; Processo nº.: 025.01.2011.002322-6/000000-000 - Controle nº.: 000336/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOÃO PAULO FERNANDES RUIVO - Fls.: 0 Vistos....Vista ao D. Patrono do réu para a apresentação de alegações finais.Int. Advogados: MARCOS JOSE RAMOS PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 1024 deixaram o bairro, retornando ao ponto de ônibus, foram abordados. Com Genilson José foi encontrado um invólucro contendo crack, suficiente para a confecção de aproximadamente setenta e cinco pedras da droga. Genilson José e Paulo Marcelo informaram aos policiais civis que haviam recém adquirido a droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 2130 arrombamento porque apanhou na Delegacia. Frisou que um dos indivíduos reside em Bataguassu e o outro está em Campo Grande. Perante a autoridade policial, afirmou (fl.09) que praticou o furto por volta das nove horas da noite, arrombando a janela com martelo e faca de serra. Relatou que levou do local o apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 2050 delito. – A prescrição antecipada tem amparo no sistema penal brasileiro e, portanto, é possível o reconhecimento da prescrição retroativa, antes de proferida a sentença, se as circunstâncias judiciais subjetivas e objetivas mostram-se, desde logo, favoráveis ao acusado, fazendo com que a fixação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 3146 de se tratar de Agentes Estatais por dever de ofício incumbidos da repressão penal (Rel. Carlos Bueno, RJTACRIM 49/263, destaques não originais).Os depoimentos prestados pelos policiais contam com elevada carga de credibilidade, eis que foram firmes, uníssonos e coerentes durante todo o transcorrer do proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 275 sucumbenciais a serem fixados por V.Exa.; (ii) subsidiariamente, na remota hipótese deste Douto Juízo entender por bem acolher o pedido de levantamento da penhora das unidades objeto dos presentes Embargos de Terceiro, requer, com fulcro na Súmula 303 do STJ, seja ainda assim o embargante condenado ao pagamento da verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 1626 acontecido no plano real, significa que o magistrado deve buscar provas, tanto quanto as partes, não se contentando com o que lhe é apresentado, se julgar necessário. É o que estabelece, v.g., o artigo 209 do Código de Processo Penal. De outra banda, segundo ensina o renomado autor Malatesta em “A lógica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 2067 estabelecimento comercial.A testemunha Gerson Scriptore afirmou que possui um comércio de bebidas chamado Max Bier. Relatou que no dia dos fatos quatro pessoas chegaram para comprar e seu celular estava em cima de uma mesinha. Contou que duas delas foram até o banheiro, pagaram as mercadorias e foram embora. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2171 nos autos de Processo Crime 0481.01.2012.011547-6 - Controle 2486/2012 que tramita pela 2ª Vara Judicial - Seção Criminal desta comarca. Cumprida a diligência acima, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Presidente Epitacio, 03 de fevereiro de 2014 - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Proc