784 Resultado de Solicitação rel. des. candido alem - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2249 declaração revela que o embargante discordou do conteúdo da decisão, o que é legítimo. O recurso, todavia, é outro, porquanto os embargos de declaração, como é cediço, não se prestam para a rediscussão da lide.Aliás, consoante ensina o mestre Pontes de Miranda no recurso de embargos de declaraçã
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2492 advocatícios”, que foram fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Infere-se, pois, que houve, sim, condenação nas custas recolhidas pelo executado e a verba honorária deve ser corrigida nos termos constantes na decisão vergastada, in verbis: “De observar-se, por oport
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2721 Processo 0002570-08.2009.8.26.0595 (595.01.2009.002570) - Execução de Título Extrajudicial - B. - Z.M.P.C. - VISTOS. Improcedem os embargos de declaração, malgrado os r. argumentos apresentados pelo embargante, por meio de ilustres causídicos, que ornamentam a Ordem dos Advogados do Brasil. É lícito
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2526 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), EVANDRO XAVIER DE LIMA (OAB 340519/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP) Processo 1000781-73.2017.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria Jose de Oliveira - - Ademir Antonio Aranzana - Antonio Placi
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 2093 que a instrução dos presentes embargos continua deficiente, pois não foram juntados documentos que comprovassem em que pé estão os autos principais ou qual seu objeto, qual a data do leilão que se pretende sustar. Por tais razões, INDEFIRO a petição inicial, com suporte nos artigos 1.050, 284, parágra
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1022 fiadores e obrigados de regresso.”Além disso, ante a natureza autônoma do aval, o avalista da empresa pode efetivamente ser cobrado, independentemente da recuperação judicial.Nesse sentido, corroboram os julgados da E. Corte:”EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Avalistas, fiadores e garante
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 2057 Fórum de São Pedro - Comarca de São Pedro JUIZ: Rodrigo Peres Servidone Nagase 584.01.2007.001430-9/000000-000 - nº ordem 67/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - MERCEDES CASSIOLATO PIRES X JOSÉ CICERO - Vistos. Na sistemática da Lei 9099/95, a não locali
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3626 a fls. 352 para a conta informada a fls. 366. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP), RODRIGO COVIELLO PADULA (OAB 136385/SP) Processo 0002888-15.2014.8.26.0595 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Sebastião dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CART�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2490 de pré-executividade. Intime-se. - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP) Processo 3005843-02.2013.8.26.0595 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2211 584.01.2010.003103-8/000000-000 - nº ordem 460/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA X LIBERTY SEGUROS E OUTROS - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de fls. 224 e petição de fls