Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos imóveis situados no município de RIO PARDO DE MINAS. REQUERENTE ADÃO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TAINÁ SILVEIRA CRUVINEL e ROMEU SÉRGIO GOULART PERES. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9075368/2016 de locação de imóvel na Comarca de Coromandel/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/10/2021 e término em 13/10/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Mvp Locadora De Automoveis Ltda GSJ-4781 A028429697 596-70 N C Transportes E Locacao Ltda OOW-9476 L027809235 683-12 N C Transportes E Locacao Ltda OOW-9476 L027770978 683-12 Na Mao Do Oleiro Ltda GTO-8142 L030357785 745-50 Naira Ferreira Souza NYF-1544 L030359469 746-30 Name Amin Feres GWU-0700 L030357629 745-50 Namir De Fatima Osorio Barbosa HBA-1170 L030359166 745-50 Narciso Ferreira De Rezende HGJ-5249 A028515351 592-42 Natalia S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nelson Rosa 1.915,40 JGF-4622 A028531880 516-91 Nerio Coelli 85,13 HIR-8080 L030358410 745-50 Nerisvaldo Reis Dos Santos JEA-3869 L030358553 747-10 Neusa Cordeiro 85,13 CHA-3146 L030359314 745-50 Newton Batista F Junior Me DBM-9624 L027852327 683-12 Newton Oliveira Nunes Do Rosario MVT-4082 L027806738 683-12 Niceias Francisco Martins GUM-9724 L030357880 745-50 Nildete Goncalves 85,13 HBA-6865 L030358245 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 17.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então contraídos; 17.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente; 17.12 - A part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE AQUISIÇÕES Portaria nº 116/2017/DA/SPGF/PCMG A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de abri