Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA JANETE MEIRA GOMES(OAB: 18544/BA) TUANA RANIELLI FERNANDES COTRIM(OAB: 54062/BA) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) Marcos Antônio da Conceição Pinto(OAB: 23754/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no 4106 de R$ 6.682,0

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS SANTOS DO CARMO PODER JUDICIÁRIO 2633 Processo Nº ROT-0000461-66.2018.5.05.0651 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA(OAB: 36904/BA) RECORRIDO REINALDO BARBOSA DA CRUZ - ME ADVOGADO OSWALDO CORREIA VIANA(OAB: 7013/DF) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Declaratórios manifestamente protelatórios pode ensejar a 1571 Intimem-se. aplicação de multa, nos termos do art. 1.026 do CPC. INTIMEM-SE AS PARTES. ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000461-66.2018.5.05.0651 RECLAMANTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO RAYMUNDO THIA

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117 PASSANDO O MESMO A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO Relator RECORRENTE ADVOGADO SOBRE A TEMÁTICA EM DESTAQUE: "condenar a empresa RECORRIDO ANA LUCIA BEZERRA SILVA REINALDO BARBOSA DA CRUZ - ME OSWALDO CORREIA VIANA(OAB: 7013/DF) MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA(OAB: 36904/BA) INCIDENTE SOBRE O LABOR PRESTADO AOS DOMINGOS, recorrida a

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: DESPACHO Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. ADVOGADO Em caso de quesitos complementares, notifique-se o perito para ADVOGADO apresentar as devidas explicações. RECLAMADO Após, voltem os autos conclusos. ADVOGADO BOM JESUS DA LAPA/BA, 23 de janeiro de 2023. ADVOGADO MARCOS ANTONIO FREITAS DA SILVA

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 Despacho Processo Nº ATOrd-0000979-22.2019.5.05.0651 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO TABATA MINEIRO BEZERRA(OAB: 33289/BA) RECLAMANTE FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO TABATA MINEIRO BEZERRA(OAB: 33289/BA) RECLAMADO RAIMUNDO PEREIRA LOPES 150 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Tomar c

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - FERNANDO FERNANDES NUNES NEIVA - ME 104 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS CARVALHO SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição JUDICIÁRIO interposto pela exequente para determinar que nos cálculos do montante indenizatório correspondente ao não fornecimento de

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JUNOT LUIS RIBEIRO LESSA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Processo Nº ROT-0000461-66.2018.5.05.0651 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA Revisor ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE REINALDO BARBOSA DA CRUZ - ME ADVOGADO OSWALDO CORREIA VIANA(OAB: 7013/DF) RECORRIDO MARIA AP

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL S.A. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES(OAB: 182340/SP) SILVIO GOES DANTAS BARBOSA Benedito Gomes Montal Neto(OAB: 12701/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUICAO DE CONGELADOS BRASIL S.A. - SILVIO GOES DANTAS BARBOSA Processo Nº ROT-0000461-66.2018.5.05.0651 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AN

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO DO BRASIL S.A. - WELLINGTON MAIA DO NASCIMENTO Processo Nº AIRR-1001854-64.2017.5.02.0089 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVADO(S) HELCIO DE LATORRE Advogado DR. ALEXANDRE RIZZI(OAB: 112800A/SP) AGRAVANTE(S) E INSTITUTO PENSARTE AGRAVADO (S) Advogado DR. ERICH BERNAT CASTILHOS(OAB: 160568-A/SP) AGRAVANTE(S) E ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO (S) Procurad