23 Resultado de Solicitação regressao. posto isto - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 UAL REGRESSAO. POSTO ISTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA A QUE ESTA SUBMETIDO O REEDUCANDO WELLINGTON PERE IRA DA SILVA PARA O REGIME FECHADO, E DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA O APENADO, A SER INSERIDO NO BANCO NACI ONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP), COM DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO EM 29.05.2028. EFETIVADO O M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 TIVA DE LUCRAR ALGUM NA ESTEIRA DA LENIENCIA DO JUDICIARIO. INERE NTE AO PEDIDO PARA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A O REQUERIDO ESTA DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NAO BASTA A SIMPLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE. SEM PROVA ROBU STA DA HIPOSSUFICIENCIA DO REQUERIDO, ESTE NAO FAZ JUS AOS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 T. 118, PG. 2)(STJ, 5 TURMA, REL. MIN. EDSON VIDIGAL, DJU, 16.09. 96, P. 33.755. GRIFADO). NA ESPECIE, A CONSTRICAO CAUTELAR E A ME DIDA QUE SE AFIGURA MAIS ADEQUADA NO MOMENTO, OBJETIVANDO, INCLUS IVE, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, AO MENOS ATE QUE SOBREVE NHA DECISAO FINAL SOBRE EVENTUAL REGRESSAO. POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MPEG(P MENOR : WCF(PSG REPRESENTANTE : MLCV REQUERIDO : JFDS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 0 6/06/2017 AS 13:00 HORAS NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. NO MAIS, CUM PRA-SE CONFORME FLS. 11/1 2 . CITE-SE, NO ENDERECO DE FL. 33. INT IME-SE. ATENDA-SE COM URGENCIA. SAO MIGUEL DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 RACIDADE AS AFIRMACOES DO AUTOR, DONDE VERIFICA-SE QUE HOUVE A PR ESTACAO DOS SERVICOS MEDICOS ORA COBRADOS - NAS FLS. 20 E 34/36 E STAO O HISTORICO DE INTERNACAO HOSPITALAR DA PACIENTE/REQUERIDA E PRESCRICAO MEDICA, NAS FLS. 38/39, DOCUMENTO CONTENDO AS INFORMA COES GERAIS DO TRATAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO; DEMAIS DOCUMENTOS DEMONSTRAM OS EXAMES REALIZADOS, OS DIAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 REEDUCANDA ESTA NAO SO A FRUSTRAR OS FINS DA EXECUCAO PENAL COMO TAMBEM A REVELAR INSENSIBILIDADE DISCIPLINAR E A DEMONSTRAR A FA LTA MOMENTANEA DE APTIDAO PARA VOLTAR AO CONVIVIO SOCIAL. VE-SE Q UE A REEDUCANDA PERSISTE NO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUMPRIR FI ELMENTE A SENTENCA (ART. 39, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), O QUE POR SI SO JUSTIFICA A CONSTRICAO CAUTEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ICO (O QUE NAO QUER DIZER QUE ISSO DEVESSE FAZER O CURADOR) POSSI VEL NAO E AO JULGADOR DEIXAR DE CREDITAR CORRECAO A COBRANCA DO A UTOR E, CONSEQUENTEMENTE, O DEVER DA REQUERIDA OMBREAR A OBRIGACA O, POSTO QUE DISCREPANCIA OU INCONSISTENCIA DE PRONTO OU OLHO ASS IM NAO SE EXTRAI, E SOMENTE OS PROPRIOS CONTRANTES PODERIAM INFOR MAR ALGUM DADO DIVERSO QUE A TANTO PUDESSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 O PRAZO DE 1 (UM) ANO, RENOVE-SE A DETERMINACAO DE FLS. 157, INDO OS AUTOS APOS AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O REEDUCANDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. SAO MIGUEL DO ARAGU AIA, 18 DE AGOSTO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO 818/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 128774-64.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 OSTO QUE AS DECLARACOES AS FLS. 134, 137 E 169 REFEREM-SE AO MESM O PERIODO INDICADO, SEM QUE HAJA INFORMACAO ACERCA DA CARGA HORAR IA CUMPRIDA. FACA CONSTAR O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOS TA. APOS, CONCLUSOS. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 15 DE SETEMBRO DE 20 16. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140468-59.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 206 NATUREZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 RANCA CONTRA MIHARA COMERCIAL DE BATATA LTDA, MAYUMI MILHARA MORE IRA E GILDO ALVES MOREIRA. DISSE O AUTOR QUE OS REQUERIDOS REALIZ ARAM CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO EM CONTA-CORRENTE E CONTRATO PARA DESCONTO DE CHEQUES, MAS DEIXOU DE CUMPRIR COM SUA OBRIGACA O DESDE MARCO/2005, GERANDO SALDO DEVEDOR NO MONTANTE DE R$ 71.28 5,60, VALOR QUE DESEJA RECEBER. REQUERIDOS