Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrução, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas comuns Marcelo Katayama Tabuti (fls. 149/150 dos autos nº 0013720-08.2014.403.6181), Rogério Schiavinatto Yázigi (fls. 15/157 dos autos nº 001372008.2014.403.6181); Daniel de Araújo Lima (fls. 27/30 dos autos nº 0004077-89.2015.403.6181); e Carlos Augustus Armelin Benites (fl. 222 dos autos nº 0013720-08.2014.403.6181); bem como se dará o interrogatório do acusado MARCELO

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO MARCEL DOMENICH MARTINS(OAB: 242830/SP) FABRIZIO DOMENICH MARTINS(OAB: 126712/SP) REGIVALDO REIS DOS SANTOS LUCAS BOQUETTI DE OLIVEIRA BRAGA DINAEL CARLOS CECCATTO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 7401 DESPACHO DE ORDEM Intimado(s)/Citado(s): - ERICO RODRIGO MARTINS Em conformidade com o parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, dei prosseguimento ao processo enc

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REGIVALDO REIS DOS SANTOS LUCAS BOQUETTI DE OLIVEIRA BRAGA DINAEL CARLOS CECCATTO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ERICO RODRIGO MARTINS 7835 Processo Nº RTOrd-0012090-91.2017.5.03.0145 AUTOR ERICO RODRIGO MARTINS ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) RÉU ROSENDO MARTINS LOCACAO EPP ADVOGADO MARLY CILENE PARTELLI LUCAS(OAB: 1608

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5808 ROSENDO MARTINS LOCACAO EPP MARLY CILENE PARTELLI LUCAS(OAB: 160862/SP) UPLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI MARCEL DOMENICH MARTINS(OAB: 242830/SP) FABRIZIO DOMENICH MARTINS(OAB: 126712/SP) RONNEY SANDER PEREIRA CARVALHO REGIVALDO REIS DOS SANTOS LUCAS BOQUETTI DE OLIVEIRA BRAGA DINAEL CARLOS C

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSENDO MARTINS LOCACAO EPP MARLY CILENE PARTELLI LUCAS(OAB: 160862/SP) UPLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI MARCEL DOMENICH MARTINS(OAB: 242830/SP) FABRIZIO DOMENICH MARTINS(OAB: 126712/SP) REGIVALDO REIS DOS SANTOS LUCAS BOQUETTI DE OLIVEIRA BRAGA DINAEL CARLOS CECCATTO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ERICO RODRI

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABRIZIO DOMENICH MARTINS(OAB: 126712/SP) REGIVALDO REIS DOS SANTOS LUCAS BOQUETTI DE OLIVEIRA BRAGA DINAEL CARLOS CECCATTO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 8053 Em 5 de Julho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ROSENDO MARTINS LOCACAO - EPP Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 315/316, certificado a fl. 319, em que os integrantes da Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, deram provimento parcial à apelação do réu REGIVALDO REIS DOS SANTOS, para reduzir o valor do dia-multa para 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, assim, ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 6405 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010369-90.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X REGIVALDO REIS DOS SANTOS(SP079494 - JOANA D´ARC ALVES TRINDADE E SP385913 - ADEVALDO DO NASCIMENTO BARBOSA E SP384929 - ALEX TRINDADE BARRETTO PEREIRA) X DARCI APARECIDA BARCELOS(SP177955 - ARIEL DE CASTRO ALVES E SP210968E - DIOGENES GUANAES DOS SANTOS E SP353862 - NATALIA CRISTINA CAMARGO VIEIRA E SP203660 - HAMILTON VALVO CORD

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ENEILTON DIAS FERREIRA MS006521 WAGNER SOUZA SANTOS e outro(a) Justica Publica 00043805820154036002 1 Vr DOURADOS/MS DESPACHO Inicialmente, consigne-se que, conforme reiteradas decisões do Colendo Superior Tribunal de Justiça, "a apresentação de contrarrazões é indispensável ao julgamento do recurso especial, sob pena de nulidade absoluta, por violação aos princípios da ampla defesa, do cont

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 6405 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010369-90.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X REGIVALDO REIS DOS SANTOS(SP079494 - JOANA D´ARC ALVES TRINDADE E SP385913 - ADEVALDO DO NASCIMENTO BARBOSA E SP384929 - ALEX TRINDADE BARRETTO PEREIRA) X DARCI APARECIDA BARCELOS(SP177955 - ARIEL DE CASTRO ALVES E SP210968E - DIOGENES GUANAES DOS SANTOS E SP353862 - NATALIA CRISTINA CAMARGO VIEIRA E SP203660 - HAMILTON VALVO CORD