Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2381 Dr. RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA OAB/SP. 209.680 Agravado: UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Decisão de fls. 46: Não obstante as ponderações expendidas pela parte agravante, a concessão de antecipação da tutela recursal, no caso, é inviável, já que a r. decisão agravada de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 ADVOGADO : 233804/SP - Ronaldo Xisto de Padua Aylon EXECTDA : Sara Batista dos Santos Assunçao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0603228-40.2014.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca ADVOGADO : 233804/SP - Ronaldo Xisto de Padua Aylon EXECTDA : Nivaldo da Silva Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 PROCESSO :0603227-55.2014.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca ADVOGADO : 233804/SP - Ronaldo Xisto de Padua Aylon EXECTDA : Sara Batista dos Santos Assunçao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0603228-40.2014.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2629 pois a assistência esteve à disposição do contribuinte de forma ininterrupta. Cabe, depois da citação, com a formalização do contraditório, eventual devolução, se mantida e cobrada a contribuição, e de forma simples, pois não há má fé tipificada. Os valores apurados serão corrigidos pela l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 962 Apelado: Marta Madalena Clapis Dezan - Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de submissão do (s) recurso (s) e respectivo (s) incidente (s) originado (s), a julgamento pelo sistema virtual, nos termos do artigo 154, e respectivos §§, do CPC e Resolução nº 549/11, deste E. TJSP. O silêncio será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2106 utilização do Código Civil. Sucumbência Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus conseqüentes pelo princípio da causalidade [artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil] - condeno a Fazenda Pública (a) ao pagamento das custas e das despesas processuais, atualizadas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2688 propriedade dos sócios da executada passíveis de penhora; procedida a descrição dos bens que guarnecem a residência) - ADV ELISA MILITELLO BARBOSA OAB/SP 274601 - ADV VINICIUS VISCONDI GONZAGA OAB/SP 249401 196.01.2010.006161-8/000000-000 - nº ordem 466/2010 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JERÔNIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2579 RELAÇÃO Nº 0307/2016 Processo 0000441-24.2013.8.26.0196 (019.62.0130.000441) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - São Paulo Previdência Spprev - Keli Edilene Severino - - Silvia Aparecida Mota - Ficam os patronos das requeridas Keli Edilene Severino e Silvia Aparecida Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 654 Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Silvania Formaziero de Souza - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9100584-78.2007.8.26.0000/50001 (994.07.071533-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Silvio Pinheiro da Silva - Cumpra-se o despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3609 Especiais], com isenção, anotando-se (sistema).6. Processe-se com isenção - custas e despesas processuais [artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e artigo 54 da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)].7. Servirá a presente decisão, po