Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1492 Revisor: 175 Classe do Processo: Apelação 0222905-79.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 176

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1492 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 225 Classe do Processo: Apelação 0830293-81.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1679 Apelado : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 108 Classe do Processo: Apelação 0830498-13.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COMPANHIA ALA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1433 579 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0220752-73.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 84 votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Vencido no mérito o Exmo. Sr. Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. 167, Apelação nº 0222670-15.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1492 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Elmano Machado Goncalves Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 159 Classe do Processo: Apelação 0221925-35.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1492 183 Classe do Processo: Apelação 0222031-94.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 184 Classe do Processo: Apelação 0222111-58.2003.8.02.0001 C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1492 Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 167 Classe do Processo: Apelação 0222670-15.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Comp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1404 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: 836 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0221692-38.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Huma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1427 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 767 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0222512-57.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió