Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1271 - Soraya Cristina de Macedo E Lima (OAB: 181565/SP) Nº 1000213-35.2018.8.26.0106/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Joelma Ferreira de Lima - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós Negaram provimento ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1272 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Edson Jorge Aidar - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS EMENTA INTEGRA O ACÓRDÃO INCABÍVEL RECURSO PARA PREQUESTIONAMENTO OU E

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 383 REDISCUSSÃO. VIA INADEQUADA. Os embargos de declaração, nos termos do art. 897-A, somente são admissíveis quando houver omissão quanto ao enfrentamento do pedido ou de questões deduzidas pelas partes, obscuridades que deixem a decisão incompreensível, ou, ainda, contradição do julgado, em si mesmo, ou seja, entre seus fundamentos e a sua parte dispositiva e/ou

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, entendo que o obreiro se desincumbiu do encargo de 1809 este. comprovar o pagamento incorreto dos feriados trabalhados. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SDI-1 DO TST. Nesse contexto, decido dar provimento ao recurso para PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. condenar as reclamadas ao pagamento dos feriados SÚMULA Nº 297. Para fins do requisit

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 716 relação ao adicional de risco, excluindo da condenação respectivas 107, por inoportuno, com amparo na Súmula nº 8 do TST. Sem diferenças e reflexos deferidos em primeiro grau e, ato contínuo, divergência, declarar prejudicado o pedido de suspensão da julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. execução da medida liminar concedida no marcador 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1839 Nº 1002655-60.2020.8.26.0281/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ana Paula de Oliveira Coelho - Magistrado(a) Melina de Medeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1184 A RESPONSABILIDADE DO BANCO QUE É OBJETIVA E SOLIDÁRIA. NÃO DEMONSTRADA A CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR O BANCO DEVE RESPONDER, RESSALVADO EVENTUAL DIREITO DE REGRESSO A SER EXERCIDO PERANTE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO AFASTADA, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO. MEROS ABORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2189 RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2637 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) Nº 0287663-57.2010.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1439 Nº 1003089-10.2020.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Embargante: Elektro Redes S.A. - Embargante: Maria Izabel Assis Batista - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRA