Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo § 1º Após a conclusão dos depósitos e saques referentes a março de 2020, a Arsae-MG irá apurar o saldo que ainda deveria estar na conta vinculada. § 2º O saldo de que trata o § 1º será devolvido aos usuários em 4 (quatro) parcelas aplicadas aos componentes financeiros nos reajustes anuais de 2021 a 2023 e na revisão tarifária de 2024, com a consequente autorização do saque pela Cesama. § 3º Na hipótese da realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo § 1º Após a conclusão dos depósitos e saques referentes a março de 2020, a Arsae-MG irá apurar o saldo que ainda deveria estar na conta vinculada. § 2º O saldo de que trata o § 1º será devolvido aos usuários em 4 (quatro) parcelas aplicadas aos componentes financeiros nos reajustes anuais de 2021 a 2023 e na revisão tarifária de 2024, com a consequente autorização do saque pela Cesama. § 3º Na hipótese da realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Parágrafo único – Os trabalhos das comissões serão executados consoante disposto no Decreto nº 48.531, de 11de novembro de 2022, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022para os órgãos e as entidades da administração pública estadual, bem como nas demais orientações vigentes. Art. 12 – Compete aos responsáveis regionais que fazem o controle do almoxarifado e dos bens móveis das unidades a realização dos ajustes das di