Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5000321-46.2020.8.13.0216, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de abril de 2019, de KAREN KARINA SIQUEIRA, CPF: 100.885.926-50, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL Nº 002/2020 - ARTE SALVA - PRÊMIO DA MÚSICA POPULAR MINEIRA LISTA FINAL DE HABILITADOS - 01/09/2020 Protocolo da Inscrição 1002 1008 1010 1011 1012 1013 1014 1022 1023 1026 1027 1028 1034 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1045 1046 1047 1049 1050 1051 1052 1053 1055 1057 1058 1061 1063 1067 1069 1071 1073 1074 1077 1078 1080 1084 1085 1086 1087 1090 1091 1094 1095 1096 Data de envio 23/07/20 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1073 05/08/20 1074 05/08/20 1077 06/08/20 1078 06/08/20 1080 1084 1085 1086 06/08/20 06/08/20 06/08/20 06/08/20 1087 1090 25/07/20 06/08/20 1091 06/08/20 1094 1095 1096 07/08/20 07/08/20 07/08/20 1098 08/08/20 1099 1101 1103 1108 1109 08/08/20 08/08/20 09/08/20 10/08/20 10/08/20 1110 10/08/20 1111 10/08/20 1112 10/08/20 1113 1116 1117 1118 1119 1121 1123 1126 1129 1131 1133 1135 1138 10/08/20 10/08/20 11/08

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 132.095/3390300000. Vigência: 21/02/2017 a 31/12/2017. Ponto dos Volantes/MG. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES x Orletti Veículos e Peças Ltda. – Valor: 336.0000,00. Objeto: Aquisição de Veículos automotores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do município de Ponto dos Volantes. Dotação Orçamentária: 20901.1012200083.044/44905200000 - 20902.1030100083. 081/44905200000. Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13566559 Marcelaine de Fatima Dornelas – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13665286 Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11069168 Wilson Mariano Silva – DAI12 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/03/2020 A 10/04/2020 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13566559 Marcelaine de Fatima Dornelas – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13665286 Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11069168 Wilson Mariano Silva – DAI12 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/03/2020 A 10/04/2020 - 158.