Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas DESIGNAÇAO – ATO Nº 04/2020 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746, devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE CORONEL FABRICIANO PARA IPATINGA MASP 1151561-6, Amanda Rodrigues Soares da Costa, ATB – Adm.4, da EE “Antônio Augusto Ribeiro” do Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/16 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB I P, 2º cargo, Ato 01/16, publicado em 28/04/16, por incorreção na publicação, onde se lê: aposentada em 24/09/15, leia-se: aposentada em 24/09/14. 16 833273 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 55 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16 data do exercício; Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2015 ANULA NO ATO Nº 49/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, PEB2P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/09/15, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §