Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos 08013732 Maria das Dores Gomes Cardoso – ASB – 1 - Virgolandia - Onde se Lê: 730,19.11.2013,18.11.2015,5825/2013,MG 27.11.2013 - Leia-se: 134,19.11.2013,01.04.2014, 08268294 Maria de Fatima da Costa Xavier – ASB – 1 - Governador Valadares - Onde se Lê: 7 30,31.10.2013,30.10.2015,5648/2013,MG 15.11.2013 - Leia-se: 153,31.10.2013,01.04.2014, 09325606 Noemia Cardoso Guimaraes – PEB – 2 - Naque - Onde se Lê: 730,12.02.2014,11.02.2016,1555

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo DECRETO NE Nº 395, DE 25 DE JULHO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 8, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. OGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/06/2017 ao dia 23/06/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 23/06/2017 às 16:30h. Telefone de contato (31)32398601 – (31) 3239-8502. Belo Horizonte, 14/06/2017. Superintendência de Logística (SULOG) 4 cm -14 974462 - 1 MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Pregão Eletrônico nº: 026/2017 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GARRAFAS TÉRMICAS ATA nº 001: INF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Convênio nº 001/2017, datado de 06.06.2017, celebrado com o Município de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Objeto: oportunizar temporariamente acesso à moradia digna às 29 famílias que são ou f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - , 13593967 Chaya Sialrea Medeiros Souza – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - , 13604020 Maria Helena de Oliveira Nobre – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020 - , 13700604 Vanessa Viegas Lopes de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 14246201 Aloisio Soares Filho – ASB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 A Diretora da Superintendência Central de Saúde de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.061, de 09 de outubro de 2012, DECIDE QUE, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 29/2019, foi verificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - , 13593967 Chaya Sialrea Medeiros Souza – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - , 13604020 Maria Helena de Oliveira Nobre – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020 - , 13700604 Vanessa Viegas Lopes de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 14246201 Aloisio Soares Filho – ASB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11005758 Rita de Cassia dos Santos Totti – ATB – 1 - Jesuania

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Martins Ramos – PEB – 2 - Onde se Lê: 19,09.03.2022,27.03.2022,L ICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 19,09.03.2022,27.03.2022,LIC ENÇA CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,28.03.2022,25.06.2022,LIC ENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,28.03.2022,25.06.2022,LICEN ÇA CONC. ART.172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m