Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2167 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81396 EE DR CARLOS ALBUQUERQUE 5956230 ANIVALDO DIAS ALVES 1 DI 2168 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81337 EE DR JOAO ALVES 1558766 JANE CLELIA BASTOS PRATES 2 DIII 2169 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81591 EE ELOY PEREIRA 4524989 MARILDE ERNESTINA SOARES SANTOS 1 DII 2170 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81612 EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO 3360567 ENILD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2866960 2866960 3261724 3261724 2869956 2785020 3653722 6118525 9576380 3317211 9542127 4428488 3365566 8895286 10203073 3649795 5966510 8472722 8472722 8181190 3386802 3653763 8312571 6150254 3649803 3649803 10568301 5847058 4437851 10013035 10542694 8992364 8046237 3458056 3888658 9619644 2868503 5913934 8270191 3653813 5940192 3311321 3888922 5571674 5571674 3643798 3780087 9842345 3237120 2868701 10850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0325713-6 0366693-0 0250221-9 0609602-8 0230326-1 0064938-4 0145379-4 0260039-3 0555737-6 0318480-1 0637768-3 0237706-7 0221561-4 0304717-2 0361143-1 0310504-6 0489037-2 0005555-8 1115222-0 0965364-3 0302700-0 0150250-9 0320145-6 0192560-1 0267964-5 0610140-6 0284834-9 0289662-9 0100814-3 0855544-3 0247156-3 0865939-3 1045550-9 0609370-2 0344133-4 0233388-8 0226465-3 0272813-7 0225044-7 0338800-6 0948140-9 0584669-6 0172125-7 0347131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 008/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1.185070-8, Silvana de Fátima da Silva, ATBIA, 2ª admissão, da EE João XXIII, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; EE. Silvério Sanches, MaSP 344.353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIH, 1ª adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/09/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 13/05/2010, conforme P.A. Nº 157/2015. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 57/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa, PEB4B, adm. 03, Ato nº 54/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida” MasP 379417-9, Marta Pereira Magalhães”, ATBIVG, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/04/1996(por não ter sido publicado em época oportuna) e regularização de situação funcional. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Souza, MASP 331.138-8, CPF 596.456.956-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado