Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 122 Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conhecer do presente habeas corpus para DENEGÁ-LO, nos termos do voto do Des. Relator. Fortaleza, 04 de agosto de 2020 Francisco Lincoln Araújo e Silva Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator Procurador(a) de Justiça 0629635-37.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 193 instrução criminal ser atribuída ao Estado/Juiz, vez que se trata de situação excepcionalíssima, que foge ao controle dos órgãos jurisdicionais, os quais vêm adotando medidas emergenciais visando a impulsionar os atos processuais. Ordem parcialmente conhecida e denegada com recomendação ao juízo processante. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 145 FORTALEZA. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora”.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 184 LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do writ, para, na parte conhecida, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.29 – Habeas Corpus nº 0629059-44.2020.8.06.0000. Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Paciente: JOÃO PEDRO GOMES CARNEIRO. Impetrado

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 210 CARNEIRO. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer da impetração, para conceder a ordem pleiteada, mediant

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 989 ADV: RENATO LINO DE SOUSA NETO (OAB 37555/CE) - Processo 0010075-59.2021.8.06.0151 (apensado ao processo 0050888-65.2020.8.06.0151) (processo principal 0050888-65.2020.8.06.0151) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Rafael Xavier Queiroz - Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o pedido derelaxamento de prisão, por já ter o requerente si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03743054639 08216250630 06706671614 06108548606 04072206660 Sidney Jose Da Silva 195° Tobias Goncalves Pinto 196° Diego De Melo Lima 197° Peterson Cesar Martins 198° Luciano Jose Maia 199° Frederico 06827946606 Carlos 200° Messias De Araujo 03910885993 Emerson Luis De Camargo 201° 05311062681 Joao Paulo Goncalves 202° Leandro Soares 06870106673 Nascimento 203° Aparecido 05927775616 Marcos 204° Da Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1277059/0 1446469/7 1251027/7 1450809/7 1008755/9 1358837/1 1200141/8 1444872/4 1209696/2 1448868/8 1450444/3 1449177/3 1449651/7 1370095/0 1444769/2 1450187/8 1448934/8 1346485/4 1450463/3 1450446/8 1449148/4 1448861/3 1451241/2 1449166/6 1200325/7 1199295/5 1449633/5 1450416/1 1450366/8 1084106/2 1450308/0 1450363/5 1449270/6 1273574/2 1203205/8 0861216/0 1445589/3 1282970/1 1291401/6 1204897/1 1449171/6 1450415/3 1451323/8 1452493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Platina 1800 Ltda GVQ-1483 A028686208 676-92 Poliana De Cassia Chaves Costa JLX-6727 A028658887 640-80 Poltronieri Gonc Loc De Veic Ltd HGH-5461 L030460985 745-50 Posto Dos Gordos Ltda GZV-9392 A028712745 663-72 Posto Dos Gordos Ltda GZV-9392 A028712747 675-00 Posto Dos Gordos Ltda GZV-9392 A028712746 664-50 Pracafe Distr e Repres insumos OOV-7047 L027883751 683-12 Prates E Faim Ltda OLT-6968 A028722054 518-52

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13859269 Alessandra Danielle Rosato Gillet – ASP – 1 - Betim - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 14452494 Maxmiliano Kleiton da Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02235547 Elizabeth de Souza Pettersen – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/03/2021 A 10/05/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerai