Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1360 PROCESSO: 00007659320158140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 23/10/2019---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JOSE MACIEL DO NASCIMENTO NETO Representante(s): OAB 1534 - JULIO DE SOUZA CARNEIRO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:MP PJT. PROCESSO Nº : 0000765-93.2015.8.14.0061 DESPACHO: Vistos, etc... 1Remeta-se os a

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1361 Tucuruí/PA PROCESSO: 00018707120168140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Termo Circunstanciado em: 23/10/2019---AUTOR DO FATO:MARCOS EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA:F. C. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI. PROCESSO Nº : 0001870-71.2016.8.14.0061 DESPACHO: Vistos, etc... 1Remeta-se os autos ao Núcleo de Exec

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1362 cabíveis. 2Cumpra-se. Tucuruí, 23/10/2019. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucurui/PA, respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tucuruí/PA PROCESSO: 00128152020168140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Termo Circunstanciado em: 23/10/2019---ACUSADO

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1259 partes e vistas ao MP. 3. Reitere-se ao MP. 4. Cumpra-se. Tucuruí, 09/10/2019. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tucuruí/PA PROCESSO: 00023513920138140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 09/10/2019---

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1260 PROCESSO: 00100232520188140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Termo Circunstanciado em: 09/10/2019---AUTOR DO FATO:FELIPE FERREIRA GAIA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI VITIMA:R. S. G. . PROCESSO Nº : 001002325.2018.8.14.0061 DECISÃO 1. Visando a economia e a celeridade processual, aguarde em secretaria a realiza�

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1570 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2020---AUTOR DO FATO:JACILENE PIMENTEL RODRIGUES AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO Nº : 000198325.2016.8.14.0061 D E C I S Ã O RH. 1- Acolho a manifestação ministerial. 2- Proceda-se, com urgência, a destinação do bem apreendido nos termos

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1363 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Termo Circunstanciado em: 23/10/2019---AUTOR DO FATO:SIVALDO VIEIRA DE ALMEIDA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI VITIMA:H. D. M. S. . PROCESSO Nº : 001541577.2017.8.14.0061 DESPACHO: Vistos, etc... 1Remeta-se os autos ao Núcleo de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (NUPMA) para acompanhamento e

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1569 os presentes autos. Tucuruí, 27 de fevereiro de 2020. Rafael da Silva Maia Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí PROCESSO: 00062711620168140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 06/03/2020 REQUERENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FR

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2034 PROCESSO: 00010479220198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA A??o: Busca e Apreensão Infância e Juventude em: 27/08/2020 REQUERENTE:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Representante(s): OAB 16837-A - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 84206 - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO SILVA. PROCESSO Nº 0001047-92.20

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1039 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 05/12/2019 A 05/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00000141719918140061 PROCESSO ANTIGO: 199110000359 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 05/12/2019 AUTOR:BANCO DO ESTADO