Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 6431 Dispositivo Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 04/08/2020 08:25:42 - 00ce46b ISTO POSTO, DECIDO CONHECER O AGRAVO DE PETIÇÃO DE https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li FABIANA RACHEL DE OLIVEIRA SANTOS, PARA NEGAR-LHE stView.seam?nd=20052812220667300000057714795 PROVIMENTO, MANTENDO-SE INCÓLUME A R. DECISÃO DE Número do pro

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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 5945 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20062619173562000000059460500 Número do processo: 0011228-55.2019.5.15.0133 CONCLUSÃO Número do documento: 20062619173562000000059460500 Pelo exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto CAMPINAS/SP, 25 de agosto de 2020. por Luis Fernando Fernandes e O PROVER EM PARTE pa

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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 exatos termos. 6429 Desembargadora Luciane Storel Dessa forma, não tem razão a Agravante, em pretender o Relatora direcionamento da execução do valor da contribuição previdenciária diretamente ao outro sócio da Ré, ou mesmo a determinação para que o pagamento ocorra de maneira proporcional à participação societária. Nada a modificar. Votos Revisores Disposi

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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. 5949 THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA(OAB: 264065/SP) MARIA APARECIDA DA COSTA DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS(OAB: 194829/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELVIS ARANTES

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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. 6435 LAZARO DANTAS RANGEL ELVIS ARANTES PEREIRA JOSE EDUARDO

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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO videoconferência realizada em 03 de Agosto de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. AGRAVADO Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida AGRAVADO Filho. AGRAVADO AGRAVADO Composição: Relatora Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de

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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 6433 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Processo Nº AP-0114000-11.2005.5.15.0126 Relator LUCIANE STOREL AGRAVANTE FABIANA RACHEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO ROMULO BRIGADEIRO MOTTA(OAB: 112506/SP) AGRAVADO D.R.A COMERCIO DE MATERIAL PARA PINTURA LTDA AGRAVADO PIBRAZIL JATEAMENTO E PINTURAS COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVADO MARIA SALETE ZUMERLE AGRAVADO

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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Desembargadora Luciane Storel 6437 PODER JUDICIÁRIO Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0114000-11.2005.5.15.0126 (AP) AGRAVANTE: FABIANA RACHEL DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA COSTA, ELVIS ARANTES PEREIRA, MARIA SALETE ZUMERLE, D.R.A COMERCIO DE Votos Revisores MATERIAL PARA PINTURA LTDA, PIBRAZIL JATEAMENTO E PINTURAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1307 153 que por este Juízo e Cartório do Ofício Judicial, processa-se uma AÇÃO DE USUCAPIÃO (Processo: 218.01.2008.0040515/000000-000 Nº DE ORDEM: 1135/08), movida por MOACIR SANTA ROSA E OUTRO(S) contra FRANCISCO DE PAULA LEITE NOGUEIRA e Dr. ITAMAR PRUDENTE CORRÊA, a qual pleiteia sentença declaratória de domínio por usucapião, te

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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 6442 qual compareceu, pessoalmente, não tendo ficado consignado que o acordo era realizado em nome da empresa. Ressalte-se ter Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) constado a ausência da Reclamada EAP SERVICOS DE ciente. PINTURAS, CONSTRUCAO CIVIL E LIMPEZA LTDA. O fato de a ACÓRDÃO Agravante ser sócia minoritária não lhe impede de entab