Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 DIVERSOS Nº 2016.10.1.001876-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FABIO PASSOS DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF046284 - FERNANDO ROSA DA SILVA. R: LUCAS JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: RAFAEL RAMOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, de ordem do

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1098 sobre os procedimentos a serem observados na apuração do imposto de renda pessoa física incidente sobre os rendimentos Ainda, a reclamada deverá recolher previamente as contribuições recebidos acumuladamente, incluindo-se aqueles provenientes do da Previdência Social incidentes sobre as parcelas de natureza trabalho, quando referentes a anos-calendários anter

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 e Terceira da avença celebrada entre as partes, de modo a reconhecer o direito da Requerente em promover a portabilidade de suas linhas para outra operadora, sem a incidência de multa, transcorridos 1 (um) ano e 5 (cinco) meses da celebração do Contrato de Permanência, visto que ultrapassado o prazo máximo de 12 (doze) meses de fidelidade estabelecidos pela legislação. Foi indeferida a tutela ant

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira indicada, na pessoa do gerente geral da agência ali indicada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do novo Código de Processo

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão Nº 2014.01.1.151707-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RAFAEL RAMOS

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 prisão cautelar. Recomende-se a ré na prisão em que ela se encontra. Com fundamento no disposto no art. 58, § 1º, da Lei 11.343/06, determino a incineração da droga apreendida. Já com fulcro no art. 63 da Lei de Drogas, decreto o perdimento em favor da União da quantia em dinheiro e dos valores expressos na cártula de cheque, apreendidos em poder do réu (itens 1 e 4 do AAA de fls. 13), pois,

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.10.1.001037-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.R.D.S.. Adv(s).: DF006359 - JOSEFINO CURCINO RIBEIRO, DF022517 - Rubens

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 Nº 2011.01.1.226903-2 - Obrigacao de Fazer - A: VINICIUS DE SOUZA EVARISTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 1/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte AUTORA sobre o retorno dos autos, para fins de cumprimento d

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 baixa e remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h47. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito . CERTIDAO Nº 2011.01.1.181289-0 - Acao de Conhecimento - A: GILZEANE MARIA DANTAS DA SILVA. Adv(s).: DF030444 - DAYANE ANDRADE RICARDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029000 - CAMILA BINDILATTI CARLI DE M

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.150903-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS ALVES DOS REIS.