Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 418 do Município de Fortaleza. Recorrida: Andreia Alves da Paixão. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 602 legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 8 de março de 2021. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a) 0248600-28.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Ana

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 516 Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0140

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 433 CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 4 de junho de 2020. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0010022-17.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 433 CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 4 de junho de 2020. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0010022-17.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 895 0219818-40.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Heriberton Rocha. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manif

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 677 0000624-23.2019.8.06.0040 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: ANA BATISTA DE OLIVEIRA. Advogado: Samuel Ferreira Rolim. Soc. Advogados: Breno Henrique Matias Esmeraldo (OAB: 36730/CE). Advogado: Breno Henrique M. Esmeraldo (OAB: 36730/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme R

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 510 Relator(a) 0183154-15.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: David Vasconcelos Araujo. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogada: Natália Mendonça Porto Soares (OAB: 38920/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 511 0192569-22.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Higino Aldo de Castro Silva. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511B/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 647 0192119-79.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Francisco Helielder Bezerra. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511B/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tr