Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 445 Paula Francisco; Advogado: Agenor dos Santos de Almeida (OAB: 245167/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lariane Carvalho Pereira (OAB: 297624/SP) (Procurador) 1002409-70.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 641 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021580-37.2020.8.26.0562; Multas e demais Sanções; Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2585 ABSTENHA DE ADOTAR MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS QUE OBSTEM A INTERMEDIAÇÃO DE FÓRMULAS (CAPTAÇÃO DE RECEITAS) VEDAÇÃO EXPRESSA NO §1º DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 5.991/73, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.951/09, QUE NÃO OFENDE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DA PROPORCIONALIDADE, DA LIVRE INICIATIVA PRIVADA, DA LIVRE CONCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 5 bacalhau; Preparações enzimáticas para uso medicinal; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Subprodutos do processa

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e certo ventilado, razão pela qual DENEGO a segurança preventiva pleiteada. À secretaria para que providencie o levantamento dos depósitos judiciais, caso realizados nos autos. Condeno o impetrante tão somente ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 10, IV, da Lei nº 1.422/2011. Honorários incabíveis na espécie. Insuscetível de reexame necessário. Intimem-se. ADV: ELAINE PEREIRA DE MOURA (OAB 256702/SP), ADV: GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Gabinete Militar do Governador ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Resumo do Ato de Solução de Processo Administrativo Punitivo. Referência:Portaria de PAP nº 01/2022, publicada no Diário de Oficial de MG, em 19 de agosto de 2022. Fornecedor: EmpresaCOMERCIAL BOA OPÇÃOLTDA, CNPJn. 65.211.229/0001-10. Ementa: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Encerramento por liquidaçãovoluntária