Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1067411-7, João Vianei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2016 – Retifica o ato de abono de permanência, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Ieda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, ato n° 01 publicado em 19/1/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Ieda Maria Rita Santos Pereira, leia-se: Ieda Maria Santos Pereira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 300/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 d