Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: MÁRCIO JOSÉ DUARTE Processo nº: 01.06.09 - Auto de infração: 036/2009. Local da infração: Pompéu/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Códigos 201, do Decreto nº 44.844/2008. Autuado: VALDIR DE SOUZA GOMES Processo nº: s/n - Auto de infração: 3190/2010. Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Papa João Paulo II, s/ nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 39151404. Autuado: Areias Monjolos Ltda. Processo nº: sem número - Auto de infração: 1506/2010. Local da infração: Inhaúma/MG. – Confirmação da penalidade de advert�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo reuniões, com direito a voz e sem direito a voto, pessoas e instituições relacionadas à matéria constante da pauta. Parágrafo Único. Os assessores técnicos e jurídicos do órgão gestor da Unidade de Conservação poderão se manifestar para prestar esclarecimentos, devendo limitar-se ao assunto tratado durante o julgamento, assim como tempo determinado no artigo anterior. Art. 15 - Das reuniões do Plenário serão lavradas