Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341484 Marcos Roberto Cruz – ASP – 3 - Tres Coracoes - 14 - 28/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 6 29/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 12871919 Silvestre Carneiro Lima Filho – ASP – 2 - Francisco Sa - 7 - 05/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 13769526 Renan Luis Emidio de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora 10 - 13/05/2021 A 22/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Brandao Silva – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 10 - 29/04/2022 A 08/05/2022 - , 11718525 Geralda do Carmo Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 15 27/06/2022 A 11/07/2022 - , 12810487 Lorenna Turbino Tonaco Silva – PEB – 1 - Bambui - 15 - 04/05/2022 A 18/05/2022 - , 12810487 Lorenna Turbino Tonaco Silva – PEB – 2 - Corrego Danta - 15 - 04/05/2022 A 18/05/2022 - , 12935854 Antonio Marcos Teles de Queiroz – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302/2015, durante a validade da Portaria de Outorga; 3.Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 20598 de 12/02/2019. Requerente: Ivo Fernandes Silva. CPF: 067.325.836-03. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que o documento do processo, relatório técnico apresentam estudos em desconformidade com as normas técnicas e termos de referência disponibilizados pelo IGAM, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º desta Resolução) SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI IRANILZIA CAMPOS NUNES LEITE MEIRE MARIA DE CARVALHO ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE LILIANE PETRUCELLI VIANA DUTRA MARIA LUCIA LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS DALVA LUCIA NUNES MADALENA FERNANDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0244/2014 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02570398 Shirlei Abrahao – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 21/01/2014 A 19/02/2014 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 08353500 Maria Ap