13 Resultado de Solicitação quézia oliveira donádio - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/
20 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art 1º da Lei 18 879/10, à servidora: Masp 1.277.337-0 – Lívia dos Remédios Pamplona de Oliveira, MEDHH, a partir de 12/07/2019. AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autoriz
20 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art 1º da Lei 18 879/10, à servidora: Masp 1.277.337-0 – Lívia dos Remédios Pamplona de Oliveira, MEDHH, a partir de 12/07/2019. AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autoriz
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - Terá vaga assegurada o candidato cadastrado que efetuar a matrícula no prazo estabelecido. § 2º - O candidato que não realizar matrícula no prazo previsto será reencaminhado para escola onde houver vaga remanescente. § 3º - Não será permitida a realização de exames de seleção para fins de matrícula em escolas das redes públicas. § 4º - Os candidatos e os alunos que possuírem carteira de identidade deverão apresentá-la n
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, PEB1P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/14; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZ
22 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/15 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, 03 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013, data do exercício. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N�