Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 778 1) 10469-24.2014.8.06.0115/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO NACELIO NOBERTO DA SILVA. “Intimar da sentença de extinção da punibilidade do acusado, fls. 145.”.- INT. DR(S). JOSENIA CUNHA LEITAO 2) 10807-32.2013.8.06.0115/0 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR VITIMA.: FRANCICO CELIO DE ARAUJO CHAVES REU.: FRANCISCA PATRICIA LAURA C

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 934 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ACELINO JACOME CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATACHA RAYANE FERNANDES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2018 ADV: CIRO ROCHA PAZ (OAB 25179/CE) - Processo 0009010-77.2012.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: Reginaldo Antunes Vie

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 872 CE) - Processo 0000185-66.2003.8.06.0171 - Art. 298 cpb- falsificação documento particular - Pagamento - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉ: Maria do Socorro Araujo Carvalho - (...)” POSTO ISSO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, qualificado alhures, face à prescrição da pretensão punitiva do Estado. Sem custas. P.R.I ‘’ ADV: CARL

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ITADA, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 234544-36.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CORNELIO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NA FO RMA DO ART. 107, IV, DO CP, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA RETROATIVA, NA MODALIDADE VIRTUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 196 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0508/2019 Processo 0013950-73.2017.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: LUCAS GABRIEL DA SIL

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NA FORMA DO ART. 107, IV, DO CP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-.SE. INTIMEM-SE. TRANS ITADA, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 430029-10.2007.8.09.0094 ( 200704300294 ) 347 ACAO PENAL COLETIVIDADE CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR KESSLER FRANCISCO ALVES IMPERATRIZ ADV ACUS : 16186 GO - MAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 327 data e outras providências que se mostrem necessárias. Requisite-se policiamento para a sessão e adote-se as demais providências cabíveis, mormente no que concerne à instalação do equipamento necessário para a sessão e refeição para os jurados. Arapiraca , 25 de julho de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 63 147 Vítima: Edvaldo José da Silva (falecido) SENTENÇA: Em face da denúncia ter sido recebida em 20 de março de 1989 e até a presente data já decorreu mais de vinte anos é que julgo extinta a punibilidade do acusado JOSE ANTONIO DA SILVA, face a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal e o faço com escoras nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 299 do Código Penal. Publique-se a Sentença em seu conteúdo integral no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Estado. Intime-se desta Sentença pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública, dando a todos ciência do inteiro teor da presente. Intimadas todas as partes e decorrido o prazo legal sem interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2027 Processo 0032006-59.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - O acusado DANIEL PEREIRA DOS SANTOS foi denunciado como incurso no artigo 306 do CTB, e por r. decisão datada de 08/03/2016, concedeu-lhe os benefícios da suspens�