Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1673 25 0001388-29.2013.8.06.0069 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ. Apelante: MUNICÍPIO DE COREAÚ. Apelada: TÂNIA MACHADO DO CARMO. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s. Maria Iracema Martins do Vale – Relatora, Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco de Assis Filgueira Mendes. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Reexame e do Ape

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 processual adequada para se discutir nulidades das assembleias condominiais. A suposta nulidade da convenção deve ser alegada em demanda própria. 6. Apel

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da 4ª Turma Julgadora em sessão da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer da apelação e negar-lhe provimento, conhecer do reexame necessário e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Sentença reformada parcialmente. NR.PROCESSO: 0213573.25.2014.8.09.0093 ACÓRDÃ

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR.PROCESSO: 5178818.45.2016.8.09.0051 certo ao chamamento para nomeação e posse do candidato que se encontra em posição classificatória posterior aos desistentes. Precedentes do STJ e desta Corte. 3. A convocação de candidatos aprovados em classificação inferior aquela do impetrante não implica o reconhecimento de preterição deste na ordem de nomeação, haja

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2015 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 : VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110722503 PROCEDIMENTO SUMARIO : CONHECER DA APELAÇÃO E DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, UNÂNIME. : : : : : : : : 2014 01 1 189310-7 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA GLORIA DAS GRACAS DINIZ JOAO AME

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - REEXAME NECESSÁRIO 1024 BLANCA MARIA BRAGA FANTONI(OAB: 137251/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO BARBOSA NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 30bf9aa ) : "A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 30bf9aa ) : "A C O Tribunal Re

Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS OLIVEIRAS ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE POLYANA PARANAIBA DOS SANTOS MARIA DO SOCORRO MIRANDA MARIA DO SOCORRO MIRANDA QUARTA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20130710213514 - COBRANÇA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 238 - MICHEL ANTOINE NASCIMENTO DUMARD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9ª Turma Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE 9ª Turma JUÍZO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE JUÍZO RECORRENT

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECORRIDO MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC MAYARA CRISTINA DOS SANTOS LUCAS(OAB: 198561/RJ) ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA(OAB: 197029/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 669 Intimado(s)/Citado(s): - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA MOGEC PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ANA PAULA FERNANDES DOS

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 : : : : : : FLAVIO ROSTIROLA DISTRITO F