13 Resultado de Solicitação proposta de altera - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1838 - MARCONE NUNES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12416b3 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01f5346 DESPACHO - PJE proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc, A presente demanda foi proposta durante o re
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3640 Após, se for o caso, retire-se o sigilo atribuído à defesa a ser decorrentes da Pandemia de Covid-19 permitirem, será nomeado apresentada e intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste a perito e designada data e hora para a realização da inspeção. respeito, no prazo de quinze dias. Tendo em vista a promulgação da Lei 13.467, de 13/07/2017 - que Nos prazos
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1189 Regularmente notificada, a reclamada compareceu à audiência testemunha abarcam o mesmo objeto. Precedentes.3. Não inicial (fl. 419). Depois de recusada a primeira proposta de altera essa conclusão, pela inocorrência de suspeição, a conciliação, apresentou defesa escrita (fls. 89/129), com circunstância de a testemunha ter formulado, na reclamação document
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2504 8.9. As cláusulas deferidas na sentença normativa anterior (2014, do TRT/SP. Processo SDC nº 10000062320145020000) encontram-se CLÁUSULA transcritas em anexo (ANEXO III) e aplica-se o índice de REAJUSTAMENTO E CORREÇÃO SALARIAL. Manutenção da 6,2282700% para as seguintes cláusulas: Data-base e proposta de data-base conforme decidido em AGE - Assembléia Ge
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2457 20/09/2013. compensando-se eventuais antecipações concedidas a mesmo 8.2. A recusa à negociação na reunião agendada na SRTE não título (Lei 10.192/01, Art. 13º, §1º e PN 24 do TRT da 2ª região). implica concordância tácita com o dissídio coletivo econômico, 8.9. As cláusulas deferidas na sentença normativa anterior (2014, como se extrai do texto li
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2550 como se extrai do texto literal do art. 114, § 2º, da CF, e conforme Processo SDC nº 10000062320145020000) encontram-se jurisprudência do TST, acima colacionada. Acolho a preliminar de transcritas em anexo (ANEXO III) e aplica-se o índice de ausência de comum acordo e declaro prejudicada a aplicação do 6,2282700% para as seguintes cláusulas: Data-base e propo
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2364 provimento". sic stantibus), referente à variação do índice do INPC/IBGE do Processo: RO - 439-20.2012.5.09.0000 Data de Julgamen-to: período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014. 09/09/2013, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Seção 8.8. Os pisos salariais sofrerão a incidência do mesmo índice Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação:
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2411 8.8. Os pisos salariais sofrerão a incidência do mesmo índice vigilantes e seguranças, consoante artigo 10, § 4º da Lei 7102/83, previsto para a correção dos salários (PN/TRT 2ª Região nº 1 ), conforme passa a discorrer nas próximas cláusulas, onde serão compensando-se eventuais antecipações concedidas a mesmo inseridas justificativas quanto à preexi