Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo de conteúdo web, composta por 4 (quatro) hardwares e softwares Web Gateway da marca McAfee, pelo período de 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 04 de maio de 2017. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência. 6 cm -04 957262 - 1 Fundação João Pinheiro Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-054/17 com a Prefeitura Municipal de Abre Campo. Objet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 82/2018 Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Partes: SEPLAG e as empresas: Maria Helena de Aveiro – ME, Lote 08 –R$8,00. Now Quimica Indústria e Comércio Ltda–EPP, Lote 09 R$5,75; Lote 19 R$10,50 e Lote 21 R$13,50. Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Resolução que estabelece os resultados do cálculo da 3ª Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos, pela ARSAE-MG, concedendo oportunidade aos interessados de encaminharem seus comentários e sugestões no período de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2017 por meio do endereço eletrônico: audienciapublica19@arsae.mg.gov.br. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012. Masp. 667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/10/2015, totalizando 09 meses. Masp. 1.145.090-5, Fausto Manzieri, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/03/2016. Masp. 1.14