Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 6 varrição manual de vias e logradouros públicos, bem como por não considerar a Certidão de Acervo Técnico, referente a prestação de serviços no município de Touros/RN para fins de somatório do item (serviço) limpeza de faixa de praia. Pois bem, entrando na seara dos fatos recursais, de fato, houve equívoco de parte

Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 7 Item 12.3.2 Leia-se como segue: 12.3.2 Para o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade – Tecnologia da Informação serão considerados aprovados para fins de reserva de vagas para candidatos negros até a 30ª (trigésima) posição, desconsiderados os que obtiverem classificação para integrar a listagem geral. ANEXO IV – CRONOG

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região À análise. 10155 trabalhistas contraídos pelo empreiteiro, à exceção das hipóteses em que o dono da obra atue no ramo da construção civil ou da Na petição inicial, o reclamante afirma que foi contratado pela incorporação imobiliária ou nos contratos de empreitada de primeira reclamada para exercer suas atividades como marteleiro, natureza não eventual, cu

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10170 Alega que o contrato firmado entra as reclamadas teve como objeto uma obra certa, qual seja, o berço nos dolfins do atalaia do Porto de Vitória, bem como a retroárea primária. Assevera que a recorrente contratou uma empreitada, tenso sido realizado um negócio jurídico com o objetivo de execução de obra certa, na qual o reclamante exercia a função de vigilant

Publicações Administrativas ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.896, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 1ª Vara Federal de Ponta Porã, em exercício na JFMS, desde 10.06.2011. Tendo em vista a informação 0653079, retifico a averbação de tempo de serviço deferida às fls. 08 dos autos físicos n. 60/2012-SUPE/NURE (doc.n. 0756499), a fim de que esta se dê da seguinte forma: - 291 (duzentos e noventa e um) dias, referentes ao período de 01.03.1973 a 19.09.1974, em que trabalhou junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, já descontad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 121/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 121/2019, Processo nº 563/2019. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de balanças, autoclaves, detectores fetais, nebulizadores, otoscópios e oftalmoscópios da Atenção

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 121/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 121/2019, Processo nº 563/2019. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de balanças, autoclaves, detectores fetais, nebulizadores, otoscópios e oftalmoscópios da Atenção

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741 SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2018, às 14h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais. gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail licitacao@tjpa.jus.br. Belém, 14 de novembro de 2018. Serviço de Licitação do TJPA. Protocolo: 383232 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

222  diário oficial Nº 34.784 PORTARIA Nº 4014/2021-DG/CGP, de 03/11/2021. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 06/10/2021, e demais despachos no Processo nº 2021/1253476, R E S O L V E: REMOVER a servidora SÍLVIA CORRÊA MARTINS, Assistente de Trânsito, matrícula 57197142/1, da Gerência de Arrecadaç�

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 PORTARIA Nº 239/2020– CGD/PAD/DIVERSAS, DE 26/10/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e... CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor Geral, atribuições para dirigir, coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA ; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2018/397374, insta