Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo 00, na EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da Nota Jurídica n. 600/2019, datada de 26/12/2019, ficam reconhecidas as despesas referentes à Fatura n.º 363878 de coleta/transporte de resíduos sólidos especiais, sendo credor a SUPERINTENDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação AVISO STI N. º: 104/2019 Processo: 1132/HOR/605-SEI/GOVMG: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da Nota Jurídica n. 600/2019, datada de 26/12/2019, ficam reconhecidas as despesas referentes à Fatura n.º 363878 de coleta/transporte de resíduos sólidos especiais, sendo credor a SUPERINTENDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 35 diário do executivo Av. D, R. Dr. Rossino Minas, R. Sergipe, R. José Gabriel de Rezende, Av. Cel. Antônio Gabriel, Av. Antônio Monteiro Lara, R. Cel. Antônio Saraiva, R. José Gabriel de Rezende, BR-381, R. Gemini, R. Sirius, R. Gemini, R. Terral, Av. das Bandeiras, R. Inspetor Jaime Caldeira, R. Xingu, R. Rio de Janeiro, R. Inconfidência, Av. Bandeirantes, Retorno, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, R. Pedro Francisco de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação AVISO STI N. º: 104/2019 Processo: 1132/HOR/605-SEI/GOVMG: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata (...); Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 135/2015.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viana, ATBIIIJ, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/02/11. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 2/II M – DV, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/02/2012(por não ter sido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao PEB1F Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): DIAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais