Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1539 Contudo, essa dualidade contratual é razoável quando a as funções executar atividades de magistério. Este argumento foi desmerecido contratadas não são idênticas, porque em situação oposta o pela prova dos autos, o que será melhor analisado no capítulo esperado é a celebração de um aditivo contratual com a majoração seguinte. da jornada contratua

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7235 mérito (artigo 487, II, do CPC). quadragésima semanal; o divisor 200; adicional legal de 50% ou 3. Julgo parcialmente procedentes os demais pedidos formulados convencional, se mais benéfico; integração das horas extras e na presente reclamação trabalhista, ajuizada por Dionísio Antônio simples para fins de cálculo das horas-atividade e dos RSRs, na Alves J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 048/2021 Concede progressão ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologiado quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 10, inciso II, do Decreto 47.877/2020 c/c Po

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT 4ª Região /rfr 465 Advogado(a)(s): JOSE ARGEMIRO ROSSI DE AMORIM (RS 11401) João Carlos de Oliveira Teixeira (RS - 55456) Recorrido(a)(s): GISLENE LISANDRA DA CUNHA DE ALMEIDA Advogado(a)(s): WILSON CARLOS DA CUNHA (RS - 29990) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à an

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região razão de 1% do salário do professor para cada infração constatada. 7236 Intimem-se. Cálculos em regular liquidação do julgado, sendo certo que, em nenhuma hipótese, o montante calculado deverá ultrapassar o valor ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE da obrigação principal, segundo a inteligência do artigo 412 do Juíza do Trabalho Titular Código Civil. Fica a re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2589 autor, inclusive no tocante aos sábados, que eram anotados nos laboratórios, orientar os alunos quanto as questões relacionadas as cartões e no qual trabalhava das 7h30min às 16h/16h30min, com provas, etc.; o depoente não participava da elaboração das provas, 1hora de intervalo; o depoente trabalhava de 4 a 5 sábados por apenas atuando na logística da reali

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1541 Indefiro, assim, o pedido. a.2- de fevereiro até junho/2014, o autor acresceu à jornada fixada 5 - Horas extras e reflexos: no item a.1, mais 3 horas-aulas diárias, de segunda a quinta feira- O reclamante requer horas extras considerando a soma das como professor assistente; jornadas executadas como professor tutor EAD, professor- a.3- de fevereiro/2015 a dez

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7237 cláusula quinta, da CCT de 2015/2016 – fl. 414). EAD; participação em feiras de profissões (FEPRO), em três dias b. Reflexos das parcelas deferidas no item anterior em gratificações por ano, com duração de 4 horas cada participação; instalação de natalinas, férias + 1/3 e FGTS + 40%, limitada a condenação, no cursos de robótica e informática, até