Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal ATO Nº 157/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 364.895-3, IVANETE PARREIRA DE OLIVEIRA, ANE III L, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019; MASP 368.195-4, ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III M,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA DO ESTADO A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/ 08 / 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo com o objeto Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras de reforma geral com adequação/requalificação arquitetônica e adequação das instalações internas para acessibilidade conforme NBR 9050 econstrução do laboratório de informática, assinado entre as partes em 28/05/2015. 6 cm -03 705241 - 1 A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 /06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP638546-2, Marilene de Fátima Santos, PEB2G-Geografia-Em Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/05/2016, às 18h, na E. E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177000 – Telefone (0XX35) 3856114, e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz realiza Chamada Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4, Íbero Ribeiro de Matos, PEB2F, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4, Íbero Ribeiro de Matos, PEB2F, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1540/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2014, a mudança do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Teotônio Magalhães, de ensino fundamental e ensino médio, da Praça Teófilo Ottoni, 16, Centro, em Serro para a R. Al