Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 858524/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.8541.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 13/16, publicado em 21.04.16, por motivo de publicação indevida. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 49/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 09:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº 01/2022 saldo recurso TC nº 947441/2021 (PNAE) e nº 02/2022 TC nº 950970/2021 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 109/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Projeto Providência - BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 22/12/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia18/04/2016, às 14:00 h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500000 – Telefone (32)35

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio da Escola Estadual Marcio Nicolato torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (G