Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas – SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIG Biol., adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, a contar de 04/08/15. PORTARIA – ATO Nº 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 308057-9 Maurinha Maria Ferreira Freire a partir desta publicação referente ao ASB-III-J, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 717/2014 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”28/02/2014, a parte referente a: Ato Nº SRE Município Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP Nome 514/2014 DIAMANTINA RIO VERMELHO PEDRA MENINA 24724 EE FRANCISCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 2203 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO DIOGO DE VASCONC. ITABIRITO MARIANA OURO PRETO E.E. DESENB. HORÁCIO ANDRADE E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM VELLOSO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. MARÍLIA DE DIRCEU E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS E.E. CORONEL NICOLAU SAMPAIO E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR E.E. INTENDENTE CÂMARA E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CONEGO MAURO DE FARIA E.E. CÔNEGO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 2º qq., restando-lhe 3 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 04.06.01 ref. ao 3º qq., restando-lhe 1 meses para utilização posterior; Ato nº 25/02, publ. em 23.07.02, onde se lê: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., não restando-lhe saldo; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo 13843974 3315173 11819778 12378501 13142948 11908316 11807161 13576053 11905122 11060795 13253190 12580809 11662756 13584990 13226196 10677631 11811338 12110144 12385811 12998670 12167102 13568530 12233706 11666211 11207511 10079275 10580496 6618268 8457004 5531298 10671204 12778098 9460031 12479200 8965345 11991098 10954881 9398330 12457362 13597505 12101986 6043632 11827995 6649099 12620308 11967015 9722828 9800442 11141256 8935934

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo, E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 268598-0, Iracema Maria Peres, ATB II C, adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/15 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Monte Carnelo - E.E. “Elias de Moraes”, Masp 344.839-6/1, Edivania Dias Pereira Mendes, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015. FÉRIA