Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 14 As Unidades Acadêmicas que não estão organizados por Departamentos, deverão ter sua proposta de departamentalização avaliada pelo CONUN, nos termos do artigo 61 do Estatuto da UEMG, no prazo de um (1) ano, de modo a permitir a total implementação do Colegiado de Curso nos termos desta Resolução. Parágrafo único. Fica validada a estrutura de colegiado atual, até que se proceda a estruturação de Departamentos Acad�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 32ª SRE - Pouso Alegre, 08851727 Regiane Finamor Alvarenga – PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - , 08851727 Regiane Finamor Alvarenga – PEB – 4 - Corrego do Bom Jesus - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - , 09305814 Antonia Jandira de Sousa Santos – ASB – 1 - Extrema - 15 - 18/09/2017 A 02/10/2017 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 5 20/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retifica ato de justificativa da gratificação temporária estratégia, publicado no dia 16 de junho de 2018, na página 03, onde se lê NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO Raquel Capanema Thomaz 1.363.712-9 GTEI-1 Desempenho de função estratégica no âmbito do Jornal TELEVISIVA DE Viana “Brasil em Rede”, de cobertura e repercussão nacional. PROGRAMAÇÃO CULTURAL E EDUCATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Assistência Social Bernhard Johnson, mantenedora da Escola Antonette Johnson, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 250, Vila Barcelona, no município de Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. 01 ATLETAS OLÍMPICOS ESTADUAL MODALIDADE Judô NOME DO BENEFICIADO KAIQUE EMANOEL SANTOS DA SILVA MUNICÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08685885 Maria de Jesus Marcelino Rocha – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 26/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: Autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017. Publique-se. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. MUNICIPIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente REQUERENTE CPF IMÓVEL 625.093.306-91 154.012.516-53 764.963.256-34 607.251.686-68 003.090.066-27 268.033.306-30 898.215.056-00 Fazenda Sossega Leão Fazenda Barra do Frade Fazenda Gentil Lote 14 Fazenda Capão do Uruçu Sítio Barra do Frade Sítio Margem do Frade Sítio Currais Wagner Junior Mendonça 013.996.566-19 Fazenda Junior Mendonça ÁREA (HA) 97,4969 26,129