Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 929/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE São Sebastião do Paraíso SÃO PEDRO DA UNIÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A, Admissão 02, a partir de 02/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1354302-0, Sandra Minervina Araújo, TDEIID, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2022 AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4, Íbero Ribeiro de Matos, PEB2F, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4, Íbero Ribeiro de Matos, PEB2F, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de pro